Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1455 afirmativa. Nos termos do artigo 246, § 3º do CPC, se o pedido de usucapião versar sobre unidade autônoma de prédio em condomínio, fica dispensada tal citação. b) Citem-se os eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo. c) Citemse os titulares de domínio indicados pelo Cartório de Registro de Imóvei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 749 se a sentença embargada, tal qual foi lançada. Int. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), ANDERSON DAMASIO DE LUCENA PINTO (OAB 359794/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1129900-78.2021.8.26.0100 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2835 autos foram novamente remetidos a este Juízo com o seguinte número de controle (ordem): 2021/000721. 2. Isso posto, após análise da inicial acompanhada dos documentos que a instruíram, para seu efetivo recebimento, deverá a parte autora: a) regularizar sua representação processual mediante o recolhimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 452 presente decisão. Considerando o disposto no art. 223, do CPC, e a necessidade de evitarem-se prolongamentos injustificados ao processo, fica a parte autora expressamente intimada de que: a) a ausência de cumprimento das determinações acima importará o indeferimento da inicial, com extinção sem resolução de mé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3247 SP), MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP), AILTON GOMES ROCHA (OAB 444346/SP) Processo 1004779-50.2020.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Carolina Lorenzetti de Proença - Itc Administração e Hotelaria Ltda. e outro - Ciência à Autora da contestação e doc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3040 Paula Carvalho Molinar - Marcia Gomes Meduna - Vistos. Fls. 108 e ss.: rejeito os embargos de declaração, pois não há omissão, contradição, obscuridade ou dúvida a ser sanada, podendo o Embargante, querendo, interpor o recurso adequado para buscar a reforma da decisão. Intime-se. - ADV: ALICE ALVES (OAB 27596/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2266 255 de composição consensual, por ora, deixo de designar audiência a que alude o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil.Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que “ o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2897 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Enunciado 74 do FOJESP. Fls. 06/07: Com a juntada da confirmação bancária do depósito de fls. 07, providencie o cartório a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, intimando-o para retirada quando estiver disponível.No mais, aguarde-se o decurso do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3791 - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 11.492/11.494 e 11.495/11.501, porque tempestivos, porém, sem a suspensão da eficácia da sentença embargada, uma vez que ausentes os requisitos previstos no artigo 1026, §1º, do CPC. Observe-se a interrupção legal do prazo recursal (art. 1026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3562 se afasta tal culpa a partir quer dos documentos juntados, quer da prova oral colhida, dos quais não emerge, de modo cristalino, circunstância deveras excepcional a ponto de afastar a caracterização de culpa da requerida FABIANA, salientando-se que mesmo a alegação de velocidade excessiva pelo autor (nã