Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 697 Ordinário - Furto - VÍTIMA: Maria Zildete de Assis - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Josimar Alves da Silva - Intimar o defensor do acusado para comparecer ao Juízo de Direito da Comarca vinculada de Palhano-CE, no Fórum local, sito na Av. Possidônio Barreto, s/n, em Palhano-CE, no dia 12/12/2019, as 14h, a fim de participar da audiência de instrução. ADV: ANTONIO BR

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 932 DIRETOR(A) DE SECRETARIA JACQUELINE FROTA DE SÁ CARNEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2020 ADV: JÉSSICA LARA NEGREIROS BESSA CAMPELO (OAB 38680/CE) - Processo 0022417-23.2017.8.06.0158 Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - REQUERENTE: Raimundo Jose de Sousa Vidal - 01 - Tendo em vista a ausência da parte promovida, uma vez que não houve

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 175 0001163-76.2006.8.06.0126Apelação. Apelante: Elvis Feitosa de Sousa. Advogado: Antônio Teixeira de Oliveira (OAB: 11229/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS. ART. 121, § 2º, II, C/C ART

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 985 nº 10.931/2004) Não é devida a inclusão dos honorários advocatícios no cálculo do montante necessário à purgação da mora, tendo em vista a ausência de previsão legal (art. 3º, §3º, c/c art. 2º, §1º, ambos do Decreto-Lei nº 911/69), que demonstra a clara intenção do legislador de incentivar a liquidação da dívida. Fica, pois, determinada a baixa do gra

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2734 797 no art. 6º, III e VI do Código de Defesa do Consumidor e nos entendimentos jurisprudenciais acima indicados, julgo parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para a) declarar a inexistência do débito referente ao CONTRATO/FATURA: 00000020031931309000, pela autora junto à ré, objeto da presente ação; b) condenar a pessoa jurídica promovida ao pagamento d

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 1316 das ações individuais durante o prazo de adesão dos poupadores ao aditivo do acordo homologado na ADPF de nº 165 foi indeferido e que inexiste, até o presente momento, nova determinação de suspensão, determino o prosseguimento do feito. Exclua-se a suspensão da movimentação processual. Deixo de apreciar a exceção de pré-executividade de fls. 112/135, haja vista

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 1274 prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, preferencialmente por meio eletrônico via SISBAJUD, de bens indicados pelo(

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 680 RELAÇÃO Nº 0411/2021 ADV: AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE (OAB 8195/CE) - Processo 0784809-37.2000.8.06.0001 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Jose Antonio Rodrigues de Aragao - Assim, por entender ser impossível ao Poder Judiciário verificar, quanto ao mérito, os atos do Tribunal de Contas, como também por não vislumbrar qu

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 1180 ADV: TATIANE FONSECA MARTINS (OAB 40230/CE) - Processo 0050743-51.2021.8.06.0158 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: M.R.L.B. - REQUERIDA: S.L.B. - Conforme disposição expressa na Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/26 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao proce

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 1024 JUIZ(A) DE DIREITO WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JACQUELINE FROTA DE SÁ CARNEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2020 ADV: LOYANA SELMA LUCAS FERREIRA LIMA (OAB 30883/CE) - Processo 0022439-81.2017.8.06.0158 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Cecilio Cleuson Gonçalves Guimaraes - Vist