Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2865 SP), DANIELA FRANCISCA PASSOS (OAB 206660/SP) Processo 1501600-37.2018.8.26.0394 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Brnz - Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fica o(a) executado(a) Brnz - Empreendimentos Imobiliários Ltda. intimado(a) a respeito da penhora de valores realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3185 nomeado para defender os interesses da requerida, Dr. Vagner Carlos Rulli, no prazo de 15 dias, apresentando contestação”. ADV: LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP), VAGNER CARLOS RULLI (OAB 303822/SP) Processo 1001279-14.2022.8.26.0396 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.A. - O.M.J.O. - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3206 CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 1623A/MG) Processo 1500864-71.2022.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas KLEITON GABRIEL DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial acusatór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 986 Silva; Advogado: Rener da Silva Amancio (OAB: 230882/SP) 1500129-07.2022.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2830 dias. Int. - ADV: MARISTELA RODRIGUES LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33436/SP) Processo 1001799-17.2021.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bruno Barboni de Freitas - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, diante dos documentos juntados às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2755 periculum libertatis, ante a periculosidade em concreto do delito, tendo em vista que o réu teria, em tese, tentado ceifar a vida da vítima com golpes de faca por motivo fútil. Ademais, segundo depoimento da vítima, o réu já havia, em momento pretérito, perseguido-a na posse de uma faca. E na data dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3046 poderão providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s)bem(ns) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2663 dinheiro - Paulo Fortunato Leite - Emais Urbanismo Novo Horizonte 137 Spe Ltda - Requerente manifestar-se em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/ SP) Processo 1001105-05.2022.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2680 - Vistos, Fls. 173/174: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de quinze dias. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de quinze dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1977 atacada, atribuindo aos embargos efeitos infringentes, a fim de modificar a decisão atacada. IV ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, RECEBO os embargos para DEFERIR a correção pleiteada, atribuindo-lhes excepcionalmente efeitos infringentes, revogando a decisão de fls. 456 e determinand