Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU: MUNICIPIO DE MONTES ALTOS. 1215 EPI,PCMSO, PPRA, ASOs, FichaClínica, etc. Se necessário, a seguir,iremos nos deslocar para o local de trabalho ou agendaremos uma data de comum acordo. Tomar ciência da emissão de alvará eletrônico nos autos, referente IMPERATRIZ/MA, 18 de maio de 2021. a(o) crédito da(o) exequente. IMPERATRIZ/MA, 18 de maio de 2021. DALILLA OHR

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1116 reclamados, à razão de 10% (pro rata), sobre a parcela denegada este Juízo. (multa do art.53 da CLT - R$ 27.192,00). Dia: 3 de Junho de 2021 Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora. Horário: 15 horas Juros e atualização monetáriavigentes para as condenações cíveis Local: nas dependências do consultório do sr. perito, situado na em ger

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1655 Virtual da Unidade ( meet.google.com/qrn-ueuu-dqf ) Ordens de Serviço, Investigação sobre o Acidente pelo SESMT etc. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada PERITO: Prof. Dr. Luiz Carlos Breim a t r a v é s Contato do Perito para as partes: Celular: (99)(99122-3399 d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Proce

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 de dificuldade na participação da audiência, por si só, não implicará no reconhecimento judicial do pedido que vise evitar a realização de atos imprescindíveis para a entrega da prestação jurisdicional. As partes devem observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instr

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ACORDO 19071009574004800 Petição Inicial EXTRAJUDICIAL 000010501611 753 por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas Caso queira realizar a co

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1314 reconhecimento judicial do pedido que vise evitar a realização de atos imprescindíveis para a entrega da prestação jurisdicional. PROCESSO: ATOrd 0016135-51.2020.5.16.0023. As audiências por vídeo conferência têm valor jurídico AUTOR: MARIA LUCIANA DA CRUZ SILVA. equivalente ao das audiências presenciais para todos os RÉU: B. P. DE MOR

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região George de Souza Rodrigues Andrade Analista Judiciário 767 Ficam notificadas as partes embargadas para que apresentem manifestação no prazo de lei. Transcorrido o prazo, volvam-se os autos conclusos para julgamento. R. H. IMPERATRIZ/MA, 28 de abril de 2022. Recebo a Impugnação à Execução. ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Fica notificada a parte impugnada para o

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Juiz do Trabalho Substituto 858 Intimado(s)/Citado(s): - WERBETH CUNHA DA SILVA Processo Nº ATOrd-0016073-11.2020.5.16.0023 AUTOR LUCAS FIGUEIREDO HERENIO ADVOGADO GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO(OAB: 12080/MA) RÉU COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) RÉU D P L CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB:

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO(OAB: 12080/MA) COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) D P L CONSTRUCOES LTDA JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) FERNANDO AUGUSTO SILVA MOTA LUIZ CARLOS BREIM RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO 6888 RÉU COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 873 PERITO LUIZ CARLOS BREIM Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): Nada mais. ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR - D P L CONSTRUCOES LTDA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0016073-11.2020.5.16.0023 AUTOR LUCAS FIGUEIREDO HERENIO ADVOGADO GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO(OAB: 12080/MA) RÉU COMPANHIA ENERG?TICA D