Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2450 AUGUSTO MARTINS CONSTRUÇÃO - ME - - WELLINGTON AUGUSTO MARTINS - Deverá a parte autora providenciar recolhimento da taxa para expedição de carta de citação para o endereço de fls. 60 - ADV: GISELE ANTUNES MARQUES (OAB 229243/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1016085-53.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 351 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500228-67.2020.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EDVALDO SANTANA CORREA; Def. Público: Defensoria Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 2694 Indeferimento Decisão que determinou penhora, por indicação do credor, sobre o dinheiro arrecadado nos pedágios Validade. Alegação de interesse público e impenhorabilidade. Inconsistência. Sociedade de economia mista com bens não afetados ao serviço público. Admissibilidade da penhora diária da empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2701 270746/SP) Processo 0001218-66.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra as Finanças Públicas ALEXANDRE ALVES BORGES - Vistos.O(s) réu(s) apresentou(aram) defesa preliminar.Não vislumbro no caso qualquer hipótese que autorizaria a absolvição sumária (artigo 397, incisos I a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1511 - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Estevan Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP) Nathalia Garcia de Sousa Zibordi (OAB: 288378/SP) - Liberdade Nº 1500485-10.2020.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1195 Condutas Afins; Apelante: David Diogenis Azevedo Lins; Advogado: Fernando Coimbra Maestrello (OAB: 367656/SP); Apelante: Antonio Carlos Gomes; Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 605 Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0000039-83.1992.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador); Apelado: Marideni Embalagens e Artes Graficas Ltda; Advogado: Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2950 100,00, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 12, caput, da Lei n° 10.826/03, na forma do artigo 69 do CP. O acusado respondeu ao processo custodiado e assim deverá permanecer se quiser recorrer, visto que a ordem pública é garantida com a custódia de traficantes de drogas. Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2465 FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Nota de Cartório: vistas à parte autora para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), JULIANO CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3508 se o desbloqueio junto ao sistema BacenjudFls. 122: defiro o prazo requerido, findo o qual deverá a parte autora manifestarse acerca do regular seguimento.Int. (OBS.: desbloqueio efetuado; prazo de quinze dias). - ADV: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP), GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP), RAFA