Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 660 ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE) - Processo 000104010.2019.8.06.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Gilberto Barbosa de Oliveira - REQUERIDO: Matheus Guedes Araujo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 660 ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE) - Processo 000104010.2019.8.06.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Gilberto Barbosa de Oliveira - REQUERIDO: Matheus Guedes Araujo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 765 Airton Araújo - Tratando-se de fato atípico, rejeito a queixa-crime. Sem custas e sem honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/1995. ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 0001068-75.2019.8.06.0066 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: Gilberto Barbosa de Oliveira - QU

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 765 Airton Araújo - Tratando-se de fato atípico, rejeito a queixa-crime. Sem custas e sem honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/1995. ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 0001068-75.2019.8.06.0066 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: Gilberto Barbosa de Oliveira - QU

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 661 nome de solteira, qual seja, Demonisia Maria Soares. Sem custas e sem honorários advocatícios, tendo em vista a gratuidade processual. Expeça-se mandado de averbação, o qual deverá ser retirado pela parte interessada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: LUANA LIS MINEU COSTA (OAB 36676/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 478

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 661 nome de solteira, qual seja, Demonisia Maria Soares. Sem custas e sem honorários advocatícios, tendo em vista a gratuidade processual. Expeça-se mandado de averbação, o qual deverá ser retirado pela parte interessada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: LUANA LIS MINEU COSTA (OAB 36676/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 478

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 909 ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: MARIA GÉSSICA DE SOUSA SAMPAIO (OAB 34736/CE) Processo 0000973-45.2019.8.06.0066 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro de Óbito após prazo legal REQUERENTE: Ana Neide Alves Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar o assentamen

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 909 ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: MARIA GÉSSICA DE SOUSA SAMPAIO (OAB 34736/CE) Processo 0000973-45.2019.8.06.0066 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro de Óbito após prazo legal REQUERENTE: Ana Neide Alves Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar o assentamen

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 674 CPC/2015). Intimem-se as partes, para ciência desta decisão. Após, concluso para sentença. ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE) - Processo 000038050.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisca Regiane Macedo Gonçalves - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Considerando a juntada de novo

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2223 512 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 000087208.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Maria do Espírito Santo da Silva REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - No presente caso, o pedido comporta julgamento antecipado, tendo em vista que não há necessidade de dilação probatória para produç�