Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 252 JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2368 Agravo de Instrumento pendente de julgamento, com efeito suspensivo liminar vigente a amparar o pleito. Subsidiariamente, seja sanadas as seguintes omissões: (i) fundamento jurídico que autorizou a retomada da marcha processual; (ii) esclarecimento sobre quais obrigações assumidas pela CESP devem ser trans

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000526-39.2015.403.6137 - MARCOS ROBERTO ROSSI(SP279986 - HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA E SP302568A - JULIANO KELLER DO VALLE) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS E SP344647A - ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP171477 - LEILA LIZ MENANI E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X UNIAO FEDERAL Por ordem do MM. Juiz Federal Substituto desta Vara fica o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 229 de até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Sem custas e verba honorária, ex vi legis. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. P.R.I.C. Ilha Solteira, 22 de janeiro de 2019 - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 238 taxa judiciária e de mandato, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento (art. 290 do CPC). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IZABEL GRECCO DE ALMEIDA (OAB 146061/SP) Processo 1003460-76.2018.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.M.M.S. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 182 da morte. Para o corpo social a saúde de seus componentes é condição indispensável de sua conservação, da defesa interna e externa, do bem-estar geral, de todo progresso material, moral e político” (CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição Federal de 1988. V. VIII. São Paulo: Foren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 182 da morte. Para o corpo social a saúde de seus componentes é condição indispensável de sua conservação, da defesa interna e externa, do bem-estar geral, de todo progresso material, moral e político” (CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição Federal de 1988. V. VIII. São Paulo: Foren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 182 JOAQUIM ANTÔNIO COSTA JÚNIOR e TAKEKO LUCI HOSSOTANI COSTA ofereceram a presente exceção de pré-executividade em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA, alegando em síntese que a execução fiscal foi proposta em face dos excipientes para cobrança de IPTU e taxas correlatas dos exercícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 308 ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: CLAUDINEI LUVIZUTTO MUNHOZ (OAB 137236/SP) Processo 1004968-28.2016.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S.A. - E.F.A. - Vistos.1. Concedo à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 178 acompanhadas por seus advogados na audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MELINA HELENA CAPRISTRANO ZOTELI DE ARAUJO (OAB 415228/SP) Processo 1004988-14.2019.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Va