Publicações Judiciais II - JEF ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(trinta) dias, com DIP a partir de 01/12/2014, sob pena de imposição das sanções cabíveis. A presente medida antecipatória não inclui o pagamento de atrasados. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se o feito à contadoria do Juízo para apuração dos cálculos dos valores atrasados. O prazo para eventual recurso desta decisão é de 10 (dez) dias. Intime-se e oficie

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008253-44.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301025746 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: CECIA ALDAVES PRADO (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) 0004940-43.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301025716 RECORRENTE: LEILA ABBUDA ROQUE (SP072659 - JOAO JOSE DE SOUZA ROQUE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 000425

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008253-44.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301025746 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: CECIA ALDAVES PRADO (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) 0004940-43.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301025716 RECORRENTE: LEILA ABBUDA ROQUE (SP072659 - JOAO JOSE DE SOUZA ROQUE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 000425

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 (ARE 791932 RG, Relator(a): Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 4093 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho 05/06/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-116 DIVULG 16-062014 PUBLIC 17-06-2014) Realizada as considerações acima, julgo improcedente a pretensão autoral. Da gratuidade da justiça A parte autora requereu a gratuidade da justiça. A Lei nº 13.467/2017 alterou o § 3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5178 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0008084-57.2018.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Danilo Gomes Da Silva Advogado: Ricardo Eloy Lima Dantas (OAB:AL12843) Reu: Willians Da Silva Santos Advogado: Bruno Vasconcelos Barros (OAB:AL6420) Autor: Ministério Público Do Estado

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) Por motivo de readequação de pauta, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/11/2015, às 15h00. Intimem-se as partes acerca da redesignação do ato, bem como de que, nos termos do artigo 34 da Lei 9099/95, poderão arrolar até três testemunhas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se 0000388-25.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6331004983 - JOAQUIM VALERIO DA SILVA (SP17288

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) Por motivo de readequação de pauta, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/11/2015, às 15h00. Intimem-se as partes acerca da redesignação do ato, bem como de que, nos termos do artigo 34 da Lei 9099/95, poderão arrolar até três testemunhas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se 0000388-25.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6331004983 - JOAQUIM VALERIO DA SILVA (SP17288

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- CARLOS BERKENBROCK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Concedo a prorrogação por mais trinta dias para que o autor traga aos autos o demonstrativo de cálculo da revisão da Renda Mensal Inicial RMI de seu benefício, decorrente da aplicação do artigo 144 da Lei n. 8.213/91. Após, à conclusão. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo o recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS no efe

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 80787 - THIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO/ ÉRIKA GONÇALVES DE ARAUJO , Ele(a): de nac. brasileira, solteiro (a), Motorista, res.Brasília/DF, nasc:19/04/1984 em Brasília/DF, f. /Maria de Fatima Fernandes. Ela (e): de nac. brasileira ,solteira (o), Analista Comercial, res.Brasília/DF, nasc: 26/06/1990 em Brasília - (R.A.-IX-Ceilândia)/DF, f. Francisco das Chagas Nunes de Araújo/Edma Gonçalves Arauj

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- CARLOS BERKENBROCK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Concedo a prorrogação por mais trinta dias para que o autor traga aos autos o demonstrativo de cálculo da revisão da Renda Mensal Inicial RMI de seu benefício, decorrente da aplicação do artigo 144 da Lei n. 8.213/91. Após, à conclusão. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo o recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS no efe