Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1553 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO PROCESSO TRT-ED-RORSum-0010158-29.2022.5.18.0128 RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal EMBARGANTE : FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária virtual ADVOGADO : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 14023 ADVOGADO JULIANA JULIAO FARACCO(OAB: 354129/SP) MIRELLA ESPINHEL ESPOSITO(OAB: 233377/SP) VIA S.A. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO(OAB: 390621/SP) ATENTO BRASIL S/A MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 3494 FABIANO COELHO DE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho FABIANO COELHO DE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010154-89.2022.5.18.0128 AUTOR UEDER TEIXEIRA SILVA ADVOGADO THIAGO CARNEIRO MADUREIRA(OAB: 37037/GO) RÉU MUNICIPIO DE GOIATUBA ADVOGADO LUCINEIDE BORGES(OAB: 11773/GO) Intimado(s)/Citado(s): - UEDER TEIXEIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 3378 Alegação(ões): - violação do artigo 5º, LV, da CF. A Turma Regional concluiu que “a r. sentença havia sido clara ao determinar que a base de cálculo das verbas devidas pela reclamada, inclusive os depósitos do FGTS, era o valor de R$1.340,00, correspondente à remuneração reconhecida em juízo” e que a “oposição de embargos declaratórios questionando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 4112 Processo 0004268-12.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO SILVA DE SOUZA - RICARDO MARQUES DE BRITO - - FERNANDO SOUZA - Ante todo o exposto, e considerando todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR os acusados VICTOR HUGO

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1156 LHES PARCIAL PROVIMENTO.Majorados os honorários ADVOGADO : ULISSES SOUZA PIMENTEL advocatícios sucumbenciais devidos por ambas as partes. Tudo nos RECORRIDO : LUCAS GABRIEL DOS SANTOS SILVA termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, Platon ADVOGADO : MATHEUS FERREIRA MARTINS Teixeira de Azevedo Filho. ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA Partici

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483-D/SP) Antonio Carlos dos Santos TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483-D/SP) Jorge Luiz Araujo da Conceição TELMA R

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 3053 Vista dos Embargos de Declaração oposto pela parte adversa. Processo Nº ATSum-0010035-31.2022.5.18.0128 AUTOR PAULO CESAR DIAS ADVOGADO LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 8269/GO) RÉU TARIK DE AZEVEDO ADVOGADO JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS(OAB: 164553/SP) RÉU PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES GAY(OAB: 127335/SP) RÉU ALTERN

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 2304 em face de AMBIENGER ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA e de PODER JUDICIÁRIO FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A, a segunda de forma JUSTIÇA DO subsidiária, nos termos da fundamentação acima que integra essa decisão, para condenar a reclamada a cumprir, após o trânsito em julgado desta decisão, as obrigações acima descritas. INTIMAÇÃO O montante da condenação será

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 RÉU DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES 390 seguir transcrito: "Vistos etc.I- Nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, os valores devidos pelos empregadores aos Intimado(s)/Citado(s): - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA empregados e os montantes das contas individuais do FGTS e do fundo de participação PIS-PASEP, não recebidos