39 resultados encontrados para lucas gabriel lima dos santos - data: 31/01/2025
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RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0000157-26.2021.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCAS GABRIEL LIMA DOS SANTOS REPRESENTADO POR: MARIA CELESTE DE LIMA ADVOGADO: SP363855-TAMIRES LOUREIRO DE MORAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 2
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Assis/SP - Assis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANAILSON FERREIRA GOMES VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0105616-18.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0379813-39.2016.8.19.0001 JUÍZO DEPREC. : 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro/RJ - Rio de Janeiro-RJ AUTOR
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000056-08.2017.8.26.0626 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Ubatuba/SP - Ubatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFERSON ROLIM DOS SANTOS VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005105-41.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000136-63.2017.8.26.0628 JUÍZO DEPREC.
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000056-08.2017.8.26.0626 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Ubatuba/SP - Ubatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFERSON ROLIM DOS SANTOS VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005105-41.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000136-63.2017.8.26.0628 JUÍZO DEPREC.
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000056-08.2017.8.26.0626 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Ubatuba/SP - Ubatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFERSON ROLIM DOS SANTOS VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005105-41.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000136-63.2017.8.26.0628 JUÍZO DEPREC.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3007 16:30h, sob a presidência do MM. Juiz de Direito da Comarca de São Simão, Estado de São Paulo, Doutor ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR, no salão do Júri, comigo Escrevente ao final nomeado, regularmente conectados à sala virtual, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento, nos autos da ação
TJSP 04/05/2018 - Pág. 3357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3357 Nº 0009149-85.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: GELCI VALDEMAR VEDAMA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso de apelação interposto por GELCI VALDEMAR VEDAMA, restando mantida, assim, a sentença recorrida.V.U. - Advs:
TJSP 02/10/2020 - Pág. 1378 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1378 - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Dir
Defiro a gratuidade processual à autora. Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 10.259/2001. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, após, com ou sem apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as formalidades de praxe. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, em nada mais havendo, arquivem-se com as baixas necessárias, sem necessidade de abertura de n
TJSP 22/06/2016 - Pág. 1218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1218 Sandra Prado dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Eduardo Lavinas Barbosa (OAB: 217870/SP) 9000165-38.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Willian Campos Agravante: Diego Fernando da Silva dos Santos - Agravado: Ministério Público d