Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 EMBARGTE : Wandeelbister Alves Cabral ADVOGADO : 271833/SP - Riad Georges Hilal EMBARGDO : Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda ADVOGADO : 400605/SP - Carlos Alberto Miro da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003952-43.2021.8.26.0451 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Q.C.C.A. ADVOGADO : 441131/SP - Da

Publicações Judiciais I ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

F.90-91: Defiro pelo prazo legal. Intimem-se. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal. São Paulo, 27 de fevereiro de 2015. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000907-95.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.000907-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS FABIANA CALAMARI ANDREO CUSTODIO e outro ELCIO CUSTODIO SP130783 CLAUDIA HAKIM e outro SP344319 PAULA DE C

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADV/PROC: SP087360 - AMAL IBRAHIM NASRALLAH REU: UNIAO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0000466-80.2015.403.6100 PROT: 09/01/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FERNANDO HENRIQUE COSSOLIN DOS ANJOS ADV/PROC: SP328961 - GISELLY COSSOLIN DOS ANJOS IMPETRADO: REITOR(A) DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU VARA : 6 PROCESSO : 0000467-65.2015.403.6100 PROT: 09/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2627 18 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0160323-70.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Luiz Eldair de Oliveira - Apelado: Estado do Ceará - ISSO POSTO, determino o sobrestamento deste recurso especial até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 PROCESSO :1002192-88.2020.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me ADVOGADO : 211881/SP - Sofia Junqueira Prado REQDO : Victor Hugo Romera Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002193-73.2020.8.26.0291 CLASSE :PROCEDI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como que, em seguida, o referido medicamento lhe seja fornecido gratuitamente na quantidade indicada por seu médico (documento de fl. 13). Deixo explicitado, para que não pairem dúvidas acerca do cumprimento desta sentença , que à União caberá fornecer os recursos financeiros necessários à importação do medicamento, devendo ainda se abster de criar qualquer embaraço aduaneiro por parte de seus agentes fiscais e da vigilância sanitária ( ANVISA), cabendo ao Estado de São Paulo efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 230 275.01.2008.000332-7/000000-000 - nº ordem 199/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Conhecimento Condenatória - JOSÉ LEAL X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP - TELEFONICA - Vistos. 1. Sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de José Leal (fls. 146/ss), cite-se a requerida, por

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deve ser acrescida correção monetária, de acordo com os critérios estabelecidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sendo que, a partir da vigência da Lei Federal nº. 9.065/95, incide unicamente a Taxa Selic (REsp 1112524/DF, Rel. Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/09/2010, DJe 30/09/2010, no regime de que tratava o artigo 543-C, do Código de Processo Civil de 1973). No mandado de segurança não são devidos honorários advocatícios (artigo 25, da Lei Federal nº.

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deve ser acrescida correção monetária, de acordo com os critérios estabelecidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sendo que, a partir da vigência da Lei Federal nº. 9.065/95, incide unicamente a Taxa Selic (REsp 1112524/DF, Rel. Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/09/2010, DJe 30/09/2010, no regime de que tratava o artigo 543-C, do Código de Processo Civil de 1973). No mandado de segurança não são devidos honorários advocatícios (artigo 25, da Lei Federal nº.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TIPO C22ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULOPROCEDIMENTO COMUM PROCESSO N.º 0000476-27.2015.403.6100AUTOR: LUCAS GABRIEL MOURA CARNAUBA- INCAPAZREU: UNIAO FEDERAL REG. N.º /2018SENTENÇA Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum, com pedido de tutela antecipada, para que este Juízo determine à ré que adote todas as providências para que o autor retorne ao processo seletivo para ingresso no Colégio Naval, realizando teste físico, teste de aptidão psicológica e período de adaptação, com a r