Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1990 Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Evandro Marcelo Altivo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP) (Fls: 101) 13 - 0004287-66.2021.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2440 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VANESSA DOS SANTOS CAMPOS - Apelante: BRUNNO CESAR BELTRAO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2142 (Fls: 518) 2 - 2066972-49.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pindamonhangaba - Relator Nuevo Campos - Impetrante: Mayus Schwarzwalder Fabre - Paciente: Bruno Carneiro de Almeida - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4531 as circunstâncias de fato e de direito não autorizam a concessão da liminar, pois não se vislumbram o fumus boni juris e o periculum in mora ensejadores da medida. O juízo cognitivo dessa fase possui âmbito restrito, razão pela qual a concessão da liminar deve motivar-se em flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1278 JUNQUEIRÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0489/2022 Processo 0000137-53.2022.8.26.0311 (processo principal 1001632-52.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Pagamento - Mariana Françoso Ribeiro Leite - Emitir carta. - ADV: RICHELDER C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 150 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500798-89.2021.8.26.0311; Assunto: Furto; Impetrante: G. A. P.; Impetrante: L. G. V.; Paciente: P. I. P.; Advogado: Gustavo Alberine Pereira (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1612 LISANDRA DOMINGUES BUZINARO PEREZ (OAB 197115/SP), RODRIGO DIAS DO PRADO (OAB 399891/SP) Processo 1500066-10.2022.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROCHA - Vistos, Manifestações de fls. 253/265 e 269/273: Ciente. Por ora, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1852 6830/80 AUSÊNCIA DE PREVISÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DO PARCELAMENTO JUDICIAL NECESSIDADE, ADEMAIS, DE NORMA DO ENTE PÚBLICO PREVENDO AS REGRAS PARA O INGRESSO NO PARCELAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 155-A DO CTN PRECEDENTES DESTA CORTE DECISÃO MANTIDA - RECURSO improvido. (TJ-SP - AI: 20694944920228260000 SP 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2544 recurso. V. U. Advs: Aracelli Gonçalves Cruz (OAB: 303592/SP) - 6º Andar Nº 2145874-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Paulo de Faria - Impetrante: Adriano Jose da Silva Padua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 512 Carlos Eduardo Marques (OAB: 347277/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2150786-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petiç