Publicações Judiciais ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XIV – nº 264 – Porto Alegre, segunda-feira, 4 de novembro de 2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS 4ª SEÇÃO Pauta 4ª SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2019, quinta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os proc

Publicações Judiciais ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RAFAEL GUEDES DE CASTRO (OAB PR042484) ADVOGADO: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA (OAB PR075216) APELANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO (AUTOR) ADVOGADO: TUDE JOSE CAVALCANTE BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ119500) ADVOGADO: EDUARDO SILVA SANTIAGO (OAB RJ134133) APELANTE: LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB SP155943) ADVOGADO: VALERIA KASSAI (OAB SP347927) ADVOGADO: LUCAS MANOGRASSO PAVIN (OAB SP374983) ADVOGADO: LUCAS GIACOMINI PRIULE (OAB SP391105)

Publicações Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000040 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009819-08.2016.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000041 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 5004780-19.2019.4.04.7101/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) RECORRIDO: KENEDY BORGES DE ASSUMPCAO (RECORRIDO) ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA (OAB PR075216) APELANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO (AUTOR) ADVOGADO: TUDE JOSE CAVALCANTE BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ119500) ADVOGADO: EDUARDO SILVA SANTIAGO (OAB RJ134133) APELANTE: LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB SP155943) ADVOGADO: VALERIA KASSAI (OAB SP347927) ADVOGADO: LUCAS MANOGRASSO PAVIN (OAB SP374983) ADVOGADO: LUCAS GIACOMINI PRIULE (OAB SP391105) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JOSE ROBERTO SO

Caderno 1 - Administrativo ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2764 Jhonatan Wilke Batista Joana D’arc Generoso da Silva Jocelaine Felici Junqueira Jorge Antonio de Oliveira José Roberto Guimarães Carneiro Josias Antonio Oliveira Josimeri Ramada Josué Casimiro Júlia Tuzi Borini Juliana Paula Magalhães Jussara Almeida Ferreira de Andrade Kallyópe Nectários Katavatis Karen Kristensen Medaglia Motta Lara Ro

Caderno 1 - Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2647 60 OBS: MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS DO TJSP E DO TJMSP QUE SÃO ISENTOS DE PAGAMENTO, ESTÃO TAMBÉM DISPENSADOS PELO EDITAL DE ENTREGAREM A DOCUMENTAÇÃO, SENDO MATRICULADOS AUTOMATICAMENTE. DESTA MANEIRA, APENAS OS ALUNOS PAGANTES ESTÃO SENDO CONVOCADOS NESTE ATO. ALUNOS HABILITADOS A REALIZAREM MATRÍCULA: Adão José Martins Adélia Apareci

Caderno 1 - Administrativo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2652 43 de Araujo Eduardo Kubo Fonseca Felipe Barbosa Ferreira Fernanda Maion Coutinho Flavia Palavani da Silva Flavio Cilento Francisco Edio Mota Torres Ivan Márcio Gitahy Neto Jose Maria Ximenes Juliana Silveira Sarmento Jussara Bernal Rodrigues de Castro Kaio Santana Moreno Kelliany Costa Carvalho Larissa Katia do Nascimento Oliveira Letícia D’

Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2645 46 Eduardo Kubo Fonseca Felipe Barbosa Ferreira Fernanda Maion Coutinho Flavia Palavani da Silva Flavio Cilento Francisco Edio Mota Torres Ivan Márcio Gitahy Neto Jose Maria Ximenes Juliana Silveira Sarmento Jussara Bernal Rodrigues de Castro Kaio Santana Moreno Kelliany Costa Carvalho Larissa Katia do Nascimento Oliveira Letícia D’avila Bitenc

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2674 Josiane Moraes Juliana Nunes Barbosa Julio Cesar D’oliveira Karine Costa Luz Prestes Katia Maria de Magalhaes Castro Kelly Aparecida Barbosa Kinoshita de Holanda Lais Corte Amaro Larissa Sorban Alves Leandro da Silva Guimaraes Leandro Ferreira Cardoso Leonardo Cristiano Leonardo Nunes da Silva Letícia D’avila Bitencourt Letícia Regina Farias

Caderno 1 - Administrativo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2677 Jose Claudio Leite Cavalcanti Jose Roberto Cahali Martinho Jose Roberto Zorzeto Jose Vicente da Silva Josiane Moraes Juliana Nunes Barbosa Julio Cesar D’oliveira Karine Costa Luz Prestes Katia Maria de Magalhaes Castro Kelly Aparecida Barbosa Kinoshita de Holanda Lais Corte Amaro Larissa Sorban Alves Leandro da Silva Guimaraes Leandro Ferreira