Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 questão, o acervo probatório revela histórico de desentendimentos entre as partes, restando evidente que a relação pessoal que travaram entre si caracteriza-se pela ausência de respeito e compreensão. Infere-se que as situações mais corriqueiras, como estacionamento de veículo, são motivo para discussões e agressões morais entre o recorrente e a recorrida. 4. Na espécie, examinado o teor da

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

158  diário oficial Nº 34.625 FERNANDES DA COSTA NASCIMENTO, B, 27; 272177803, LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA, A, 36; 272146782, LUCAS FERNANDES GOME, B, 22; 272150160, LUCAS FERNANDES MATOS, B, 48; 272156415, LUCAS FERNANDES NORONHA, B, 14; 272175355, LUCAS FERNANDES PEREIRA, B, 46; 272163756, LUCAS FERNANDES SOUZA SAMPAIO, B, 30; 272182800, LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, B, 32; 272127550, LUCAS FERNANDO SARMENTO RODRIGUES, B, 15; 272211879, LUCAS FERRADAIS DE CARVALHO, B, 19; 272127159, LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 19/01/2021 19/01/2021 19/01/2021 19/01/2021 Campestre Conceição da Aparecida Nova Resende Poços de Caldas EE Elias Jorge Zenun EE Pe. José Antônio Panucci EE Prof Caio Albuquerque EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes 1420355 / 8 1121008 / 5 1436856 / 7 1495107 / 3 4 3 4 1 Jonathan Ribeiro Barbosa Aline De Paiva Grillo Biaggi Hely Samuel De Oliveira Ana Marcondes Freitas PEB1/IA PEB1/IA PEB1/IA PEB1/IA Matemáti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 9 ANEXO III (a que se refere ao art. 4º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9608/16) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B SITUAÇÃO ANTERIOR Nome do servidor Masp. Nº de Cod. Adm. Classe Descrição da Classe Nível Grau Letícia da Penha Guimarães 264628-9 1 P1 Professor 4 B – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo que solicitado. Leia-se: Com NE de 4,5 m e ND de 35,20 m. Bacia Hidrográfica: Afluente do Rio Grande. Vazão Autorizada (m³/h): 33,29. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 17:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o art. 5º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9588/2016) CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE DE ARAÇUAI Servidor Masp NILMA DE OLIVEIRA 432914-0 Minas Gerais - Caderno 1 Adm 01 Posicionamento Anulado Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012. Motivo Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1287/2018 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09744137 Edilene Dias Cordeiro – PEB – 1 - Ipaba - 10 - 07/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05539069 Nilda Maria de Almeid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08214421 Aureliana Mendes de Oliveira – PEB – 2 - Gameleiras - 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019 - , 08521999 Terezinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1