632 resultados encontrados para lucas henrique de lima - data: 03/08/2025
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5ª Vara Federal de Londrina Boletim JF Nro 12122018/2018 Robson Carlos de Oliveira Juiz Federal Richard Rodrigues Ambrosio Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III - DISPOSITIVOPosto isso, com fulcro no art. 107, IV, art. 109, V e VI, art. 110, parágrafo 1o, do Código Penal, art. 114, II, do Código Penal, e art. 61 do Código de Processo Penal, declaro a extinção da punibilidade de FRANCISCO ASS
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 49551 estado do processo; decretada sua revelia e/ou confissão e o feito virá conclusos para Intimem-se. julgamento conforme o estado do processo; 4 - Não comparecendo o reclamante o processo será arquivado, Em 8 de Agosto de 2018. com condenação ao pagamento de custas, ou considerado confesso e o feito virá conclusos para julgamento conforme o estado do processo;
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 2308 de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada, . o que desde já PODER JUDICIÁRIO fica autorizado JUSTIÇA DO VARZEA GRANDE/MT, 02 de fevereiro de 2023. OTTO MOREIRA PORTO JUNIOR Deverá a 1ª Ré, no prazo de 5 dias, ser intimada para efetuar a Assessor retificação para constar como data de admiss
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 14918 Para fins de identificação, considerar-se-á como número do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98fc55a documento o ID deste despacho. proferido nos autos. ALVARÁ JUDICIAL - RECLAMADA DESPACHO Depósito(s) original(is): R$ 8.959,63, de 29/06/2017. Tendo em vista a manifestação dos reclamantes do dia 18/2/2022, o Pelo presente, autorizo
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 8382 INTIMAÇÃO Ilmo. Sr. Gerente, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b08be47 Autorizo V.Sa. que, a partir dos depósitos realizados nas contas proferido nos autos. judiciais abaixo descritas, proceda a transferência dos valores DESPACHO depositados, corrigida e atualizada monetariamente desde a data do Diante de compromisso deste Magistrado em at
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2143 Belas,1432, prédio II, 7º andar. 16h00min, no foro da Justiça do Trabalho, na sala de audiências da Fica facultada a participação por meios remotos em caso de 13° Vara do Trabalho de Porto Alegre, situada na Av. Praia de necessidade. Belas,1432, prédio II, 7º andar. Em caso de participação por videoconferência, no horário indicado Fica facultada a part
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ICAO DE 01 (UM) VEICULO MARCA/MODELO FORD/FIESTA HA 1.6L SE, ANO 2014/2015, COR BRANCA, PLACA OOE-7926, SOB CHASSI 9BFZD55POFB7707 48, AO SEU PROPRIETARIO CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES, ASSIM DETERMINO QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SEJA EXPEDIDO ALVARA DE LEVANTAMENTO AO SEU PROPRIETARIO, MEDIANTE APRESENTACAO DE DOC UMENTOS PESSOAIS E LIVRE DE ONUS. INTIME-SE
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16263 do ordenamento jurídico nacional. Custas, recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário. Concedo a autora a gratuidade judiciária superveniente, já que sua Fica dispensada a intimação da União, nos exatos termos da renda serve apenas para a manutenção do mínimo constitucional Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda e da Recomendação
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 9101 884 da CLT), pelas partes, terá início no dia imediatamente No mais, aguarde-se a audiência já designada. subsequente à data do depósito do crédito do exequente em conta Para fins de regularização, deverá o patrono da reclamada bancária, desde que garantido integralmente o juízo. apresentar retificação da petição de ID bdd5598 eis que há erro Deix
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 45124 (itens 10 e 11). Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença por cálculos, acrescendo-se ao 'quantum' correção monetária e juros de SENTENÇA mora (item 9); observando-se os limites do pedido e consoante critérios traçados na fundamentação, sendo que outros serão Tramitação pelo rito sumaríssimo. naquela oportunidade avaliados, disp