632 resultados encontrados para lucas henrique de lima - data: 11/08/2025
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TJSP 24/01/2018 - Pág. 4763 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4763 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Marcelo da Silva Pretel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Por v.u., deram provimento ao agravo, para o fim de progredir MARCELO DA SILVA PRETEL ao regime aberto.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 332 SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), JONAS PEREIRA VEIGA (OAB 131108/SP) Processo 0008516-27.2006.8.26.0510 (510.01.2006.008516) - Arrolamento de Bens - Benedito Ferreira Duarte - Sebastiana Viana Duarte - Elpídio Ferreira Duarte - - José Ferreira Duarte - - Claudemiro Ferreira Duarte - - Aparecida Ferreira
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2611 Processo 0005469-92.2015.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - THIAGO MATHIAS SCHMIDT - Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra THIAGO MATHIAS SCHMIDT, qualificado(a) nos autos, a qual descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elementos suficientes de con
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4274 intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional de Saúde - DRS-XI, para que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/ SP), PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI (OAB 376850/SP) Processo 1001237-
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 525 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Macaubal; Vara Única; 0000659-84.2017.8.26.0334; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Pedro Antonio Padovezi; Paciente: Anderson Hernandes Tin; Advogado: Pedro Antonio Padovezi (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2774 expedição da guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC competente. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado, código 301. Conforme estabelecido pelo Provimento nº 733/00, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, encaminhe-se cópia reprográfica da sentença e V. Acó
TJSP 29/10/2018 - Pág. 2920 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2920 apenas para substituir a carcerária por penas restritivas de direitos, nos termos expostos. V.U. - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0011659-53.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1405 de Ocorrência de fls.05/06, no dia 08 de setembro de 2020, para que não ocorra duplicidade de procedimento, encaminhe-se a presente representação para a DDM a fim de que seja apensada ao Boletim de Ocorrência nº 1252/2020 para prosseguimento das investigações. Certifique-se. Ciência à requerente. Ap�
TJSP 19/10/2021 - Pág. 1726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1726 Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Alberto Heyder (OAB: 143985/SP) - Liberdade Nº 0012321-80.2016.8.26.0269 - Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2106 Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020. Não será necessária a instalação do programa.Haverá, no caso,disponibilização pelo juízo do link de acessoà reunião virtual, por envio ao endereço eletrônico dos participantes, garantindo-se, assim, o ingresso na plataforma virtual (§4º do art. 2º d