Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 169 20.2018.8.26.0000; Relatora DesembargadoraMaria de Lourdes Lopez Gil, j. 31/01/2019). 13 - Após, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: GABRIELA BORGES (OAB 354058/SP) Processo 1000155-02.2019.8.26.0040 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - A.J.S. - Concedo ao autor(a) a Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 484 Processo 1000299-48.2020.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0000913-46.2015.8.26.0619 - 3ª Vara) Rubens Fabiano Modesto - Sandra Cristina Padovani - Vistos. Determino sejam os autos remetidos ao setor técnico deste Juízo para estudo social. O relatório deverá ser apresentado no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1463 (50%) no prazo de 10 dias. Com a notícia da reserva e comprovação do depósito, intime-se o perito para entrega do laudo em 30 dias. As partes poderão indicar assistente técnico e apresentar quesitos (Artigo 465, §1º, incisos II e III, CPC). Intimem-se. ADV: DANIEL SAMPAIO BERTONE (OAB 307253/SP), CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3242 restituir ao banco réu o valor de R$2.021,84 (dois mil e vinte um reais e oitenta e quatro centavos). Condeno, ainda, o réu, a restituir ao autor, em dobro, os valores descontados do seu benefício previdenciário, o que será apurado em fase de execução, corrigidos monetariamente, desde a data do desconto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2854 o fumus comissi delicti reside na prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Os elementos produzidos em solo policial revelaram, ao menos em juízo de cognição sumária, a necessária manutenção do encarceramento do réu até o desfecho da persecução penal. Ainda nesse plano de análise,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3569 proposta concreta de acordo em preliminar de sua defesa. Pelas mesmas razões, os feitos serão julgados antecipadamente, salvo pedido expresso fundamentado e pormenorizado pela parte para dilação probatória em audiência e que, caso pretenda a intimação de testemunhas, deverá depositar o rol no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 472 Em segunda etapa, não há atenuantes a serem consideradas. De outro norte, a certidão de fls. 1831/1835 demonstra ser o acusado reincidente. Desta forma, reconheço a agravante genérica prevista no art. 61, inciso I, do Código Penal, e elevo as reprimendas dos crimes em 1/6, fixando-a em 03 (três) anos

Poder Executivo ● 25/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 16 - 5 TATIANY DO VALE MELO ALISSON SOUZA DA SILVA ELIAS DA SILVA MONTEIRO DJALMO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR GIRLENE CARDOSO DE AZEVEDO GUILHERME LÚCIO CALADO DA CUNHA COSTA DAILLO AUGUSTO PEREIRA LOPES DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO LUCAS CABRAL DOS SANTOS EMENSON AURINO DE LIMA SILVA ALEXSANDRO AMADEUS DE OLIVEIRA RENATO DE MELO JUNIOR JOAO AFONSO DO NASCIMENTO SILVA CLEYTON CAETANO SOUZA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Niesley Barbosa Dias-130206 Nilson Alves Carneiro-166200 Nilson Liberto de Souza-163216 Odilon Gardino Amorim-173076 Pablo Henrique Ferreira da Silva-400109 Pablo Souza Ferraz-148130 Patricio Fernandes da Silva-15172 Patrick Dennis Lopes Calixto-667667 Paulo Henrique Alves da Silva-450930 Paulo Henrique Gregório Vidal-584303 Paulo Henrique Pereira da Silva-597425 Paulo Henrique Vieira de Almeida-632695 Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 73383/2018-71 73384/2018-44 73386/2018-87 73388/2018-33 73391/2018-49 73395/2018-38 73398/2018-54 73401/2018-70 73403/2018-16 73406/2018-32 73408/2018-75 73411/2018-91 73413/2018-37 73415/2018-80 73417/2018-26 73419/2018-69 73420/2018-42 73421/2018-15 73422/2018-85 73424/2018-31 73425/2018-04 73428/2018-20 73429/2018-90 73431/2018-36 73432/2018-09 73433/2018-79 73435/2018-25 73436/2018-95 73437/2018-68 73438