86 resultados encontrados para lucas henrique melo - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3319 229 : Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS). Processo: 0725220-36.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 15º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Eulinete Melo da Silva Tribuzy. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 03/05/2022 Recorrente : Banco Bradesco S.a.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3319 175 Processo: 0719680-07.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 15º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 03/05/2022 Recorrente : MGW Ativos - Gestao e Administracao de Creditos Financeiro Ltda. Advog
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10005 Competente (artigo 9º, II, da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), Após decurso do prazo sem manifestação, devolva-se a presente hipótese esta não observada pelo reclamante, o que, por óbvio, CP. demonstra a incorreção dos cálculos apresentados. POCOS DE CALDAS/MG, 09 de agosto de 2021. Deixo de intimar a Procuradoria-Geral Federal (INSS), em face o ROSE
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 9197 acima, no prazo de 20 (vinte) dias. cumpra-se o artigo 879, §2º, CLT.(Redação dada pela Lei nº Intime-se o(a) perito(a). 13.467, de 2017). Ciência às Partes. POCOS DE CALDAS/MG, 05 de julho de 2021. POCOS DE CALDAS/MG, 05 de julho de 2021. FABRICIO LIMA SILVA FABRICIO LIMA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo N
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3181 246 sob a responsabilidade e os cuidados da pessoa indicada na vestibular, ou a quem o Autor (proprietário do veículo alienado) indicar ao oficial de justiça, que de seu turno haverá nomeá-la como depositária. O meirinho deverá observar o horário definido no artigo 212, §§ 1° e 2°, do Código de Processo Civil para o cumpriment
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3199 255 O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6574 endereço da empresa executada. O proprietário incluído e a empresa executada, devidamente citados ou intimados, não apresentaram defesa específica em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, incidindo, INTIMAÇÃO portanto, a confissão ficta prevista no art. 344 do CPC. Esclareço, Fica V. Sa. intimado
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 1150 DÍVIDA EXISTENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGISTRO EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. . DECISÃO: “’ACÓRDÃO Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3316 472 ADV/REP.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) e Beatriz de Araújo Lima (7706/AM) - Processo 0724911-15.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Banco Bradesco S.a. - Recorrido : Jhonatan Breno Souza de Paiva - Relator: Eulinete Melo da Silva Tribuzy ADV/REP.: Nelson Wilians Fratoni Ro
3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 4051 A Teoria Maior da Desconsideração, adotada pelo Código Civil empresa executada. (CC), art. 50, é aquela segundo a qual deve ser provado um Assim, mantenho a decisão ID. 7053acf que determinou a motivo para que seja decretada a desconsideração, não bastando desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e a simples insuficiência patrimonia