Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2431 Nº 1519142-47.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Caio de Lima Paixão - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3789 PINTO - - JADER HENRIQUE DE NOVAES BARBOSA - - SAMUEL ALVES DE SOUZA BARBOSA e outro - Analisando os presentes autos, em especial a procuração de fls. 766 outorgada pelo réu Clayton Rodrigues Pinto, onde o réu nomeou e constitui seus procuradores, além do Dr. Percival Stefani Brachini de Oliveira, os Drs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4809 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Américo Brasiliense - Apelante: Margareth Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 594: fica prejudicado o pedido, uma vez que foi concedido a ré o direito de recorrer em liberdade (fls. 491), não havendo decisão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1513 observo que a ré Marly Voigt foi devidamente notificada sobre o procedimento fiscal e a necessidade de apresentação de documentos visando a comprovação das transações efetuadas com empresa Leather Indústria e Comércio Ltda (notificação de fls. 638 e AR de fls. 639); em 16/01/2013, inclusive, chegou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2088 - M.C.C. - C.S.P. - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local para redistribuição dos autos ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal, em razão da prevenção, por dependência aos autos do Processo nº 1503076-44.2021.8.26.0576 - Termo Circ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1498 se a prisão preventiva ou, ao menos, substituindo-se a custódia por medidas cautelares alternativas ao cárcere, confirmada a ordem quando do julgamento do mérito da impetração (pág. 01/10). É de sabença trivial que a liminar é providência excepcional em sede de habeas corpus, somente se justificando quando prima facie res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1636 22 - 1062223-12.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto Relator Spoladore Dominguez - Apte/Apdo: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1679 2038821-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Relator Edison Brandão Impetrante: J. C. M. - Paciente: W. V. F. - Advogado: João Carlos Merlim (OAB: 183873/SP) 1522595-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2195 1. Fls. 07/08: Ratifico o indeferimento da medida liminar exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Anderson Filho em sede de Plantão Judiciário de Segunda Instância. 2. Solicitem-se informações à d. autoridade apontada como coatora, com reiteração, se o caso. 3. Com a chegada dos informes, remetam-se os a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1357 inclusive, no desprestígio à razoável duração do processo, eis que coloca o Poder Judiciário a analisar situações distintas daquela reservada constitucionalmente à relevante natureza do Habeas Corpus. No mais, a via eleita se mostra inadequada para a apreciação dos requerimentos. Nesse sentido, desta E. Corte de Justiç