Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2038 6 - 1500170-80.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Adilson Paukoski Simoni - Revisor Ivana David - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2208 56311/MG) - Rogério Augusto Libanio Pereira (OAB: 59312/MG) - Leandro Olavo Pinto Guimarães (OAB: 94612/MG) - Frederico Brandão Magalhães (OAB: 51007/MG) - Giovanni de Paula Martins (OAB: 106356/MG) - Ciele Marlene dos Santos (OAB: 294341/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1001977-02.2019.8.26.0145/50000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 134 2114949-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001422-93.2018.8.26.0320; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3043 julgado, expeça-se mandado de prisão. Advs: Jamile Abdel Latif (OAB: 160139/SP) - Betania Marques de Oliveira (OAB: 332114/ SP) - Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP) - Eder Almeida de Sousa (OAB: 286976/SP) - 5º Andar Nº 1500003-69.2020.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1522 para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) - Odair Pinhal Junior (OAB: 341326/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Seção de Direito Criminal Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 522 contra a Honra; Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo; Impetrante: Daniel Allan Burg; Impetrante: Beatriz Callegari Romano; Impetrante: Rachel Luisa Portabales Alvarez Barsotti Grasseschi; Paciente: Mario josé Silva; Advogado: Daniel Allan Burg (OAB: 289165/SP); Advogada: Beatriz Callegari Romano (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 787 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500107-33.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2201 Dativo) - Clélio José Pereira Garçon (OAB: 160827/SP) - Aparecida Franco Agostini de Souza (OAB: 213093/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0003414-40.2022.8.26.0000 (223.01.2012.013382) - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarujá - Peticionário: Erickson Freitas Gomes - Vistos. Apresentado o requerido, process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2587 Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ante a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto (fls. 47/48), aguarde-se o julgamento definitivo destes. Intime-se. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP) Processo 1005105-24.2020.8.26.0362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2918 443566/SP), JOSÉ FERNANDO GERALDO (OAB 370761/SP) Processo 0003748-31.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Baltazar Alves Faria Vistos. Fls. 231/232: Tendo em vista a alegação, seguida de comprovação (fl. 232), de que não possui condições de arcar com o valor da tax