Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1784 informações (fls. 53/110), sustentando a legalidade do ato impugnado. Alega que possui critérios próprios quanto à inscrição e à matrícula e rematrícula de alunos em seus Centros Educacionais e que divulgou amplamente entre os responsáveis pelos seus alunos as regras e procedimentos a serem cumprid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 PROCESSO :0573077-35.2014.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília ADVOGADO : 139537/SP - Koiti Hayashi EXECTDA : Umao Matida VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0573078-20.2014.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília ADVOGADO : 139537/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1236 0031182-93.2010.8.26.0344 Incidente-2 (344.01.2006.027366-7/000002-000) Nº Ordem: 001778/2006 - (apensado ao processo 0027366-45.2006.8.26.0344 - nº ordem 1778/2006) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença BANCO ITAà S/A X ADELMIRO ANDRADE DE LIMA - Sobre a petição e depósito de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIOTELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Em face da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0010322-35.2015.40.03.0000 (fls. 131/132), intime-se a embargante para cumprir, no prazo de 5 (cinco) dias, o despacho de fl. 91, depositando o valor dos honorários arbitrados, sob pena de preclusão da prova pericial. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003165-11.2015.403.6111 - (DISTRIBUÍDO POR D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIOTELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Em face da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0010322-35.2015.40.03.0000 (fls. 131/132), intime-se a embargante para cumprir, no prazo de 5 (cinco) dias, o despacho de fl. 91, depositando o valor dos honorários arbitrados, sob pena de preclusão da prova pericial. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003165-11.2015.403.6111 - (DISTRIBUÍDO POR D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1266 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), com pagamento de parcelas mensais no valor de R$ 416,89, o pedido de antecipação da tutela não comporta provimento. As questões invocadas na inicial, tais como a abusividade das cláusulas contratuais, cobrança indevida de encargos, dentre outras, dependem para comp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimação da penhora, não sendo admitidos antes de garantido o juízo, nos termos da norma prevista no art. 737 do CPC, antes da alteração introduzida pela Lei 11382/2006. E a agravada, na ocasião, deixou de oferecer os embargos à execução, porquanto um dos pressupostos para sua oposição e admissibilidade não se evidenciava, qual seja, a garantia do juízo. O direito de defesa da executada, no entanto, estava assegurado pelo CPC, sem as alterações da Lei 11382/2006, visto que, uma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimação da penhora, não sendo admitidos antes de garantido o juízo, nos termos da norma prevista no art. 737 do CPC, antes da alteração introduzida pela Lei 11382/2006. E a agravada, na ocasião, deixou de oferecer os embargos à execução, porquanto um dos pressupostos para sua oposição e admissibilidade não se evidenciava, qual seja, a garantia do juízo. O direito de defesa da executada, no entanto, estava assegurado pelo CPC, sem as alterações da Lei 11382/2006, visto que, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1485 0030862-48.2007.8.26.0344 (344.01.2007.030862-1/000000-000) Nº Ordem: 002760/2007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D. C. D. L. C. E OUTROS X J. C. D. M. E OUTROS - Autos em cartório, á disposição do patrono da requerente, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Se nada for requerido, tornem ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001289-70.2005.403.6111 (2005.61.11.001289-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000286-80.2005.403.6111 (2005.61.11.000286-5)) MADEIRA & CIA LIMITADA(SP153291 - GLAUCO MARCELO MARQUES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2017 JOSE RODRIGO SCIOLI) Chamo o feito a ordem. Tendo em vista manifesto erro material contido à fl. 497 da r. decisão prolatada nestes autos, uma vez que ainda está pendente a execução da Fazenda Nacional contra a empresa embargante, excluo-o de ofício, com fulcro no d