51 resultados encontrados para lucas isaias da costa - data: 06/08/2025
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APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : DECIO FRANCISCO MOREIRA : SP262501 VALDEIR ORBANO : 09.00.00060-2 1 Vr IEPE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. Sã
APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : DECIO FRANCISCO MOREIRA : SP262501 VALDEIR ORBANO : 09.00.00060-2 1 Vr IEPE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. Sã
Anotações : JUST.GRAT. 00026 AC 2057684 0014486-19.2015.4.03.9999 SP 1200001331 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANILO TROMBETTA NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LEONARDO YUKIO ODIOCHE ADV : SP075614 LUIZ INFANTE Anotações : JUST.GRAT. 00027 AC 2051738 0011048-82.2015.4.03.9999 SP 1200001433 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WAGNER A
00321 ApelReex 2076395 0001517-70.2013.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCAS ISAIAS DA COSTA incapaz REPTE : MARISA DA FATIMA FERREIRA DOS SANTOS COSTA ADV : SP306456 EVANI CECILIA VOLTANI (Int.Pessoal) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 00322 AC 2133429 0003370-79.2016.4.0
0321 ApelReex-SP 2076395 0001517-70.2013.4.03.6109 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCAS ISAIAS DA COSTA incapaz REPTE : MARISA DA FATIMA FERREIRA DOS SANTOS COSTA ADV : SP306456 EVANI CECILIA VOLTANI (Int.Pessoal) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CO
ApelReex-SP 2076395 0001517-70.2013.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCAS ISAIAS DA COSTA incapaz REPTE ADV : MARISA DA FATIMA FERREIRA DOS SANTOS COSTA : SP306456 EVANI CECILIA VOLTANI (Int.Pessoal) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMEN
ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0027 AC-SP 2051738 0011048-82.2015.4.03.9999 1200001433 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WAGNER ALEXANDRE CORREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JESUINO DIAS VIEIRA ADV : SP052074 RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0028 Ap
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO MARTINS ADV/PROC: SP247653 - ERICA CILENE MARTINS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001513-33.2013.403.6109 PROT: 06/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS BOSQUE ADV/PROC: SP247653 - ERICA CILENE MARTINS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001517-70.2013.403.6109 PROT: 07/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCA
PROCESSO: 0006391-85.2010.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JORGE SALVARANI NETO ADVOGADO: SP083658-BENEDITO CEZAR DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0006403-62.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERENIDES NOVAIS DA SILVA ADVOGADO: SP249004-ANA PAULA FOLSTER MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0006405-03.2009.4.03
PROCESSO: 0006391-85.2010.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JORGE SALVARANI NETO ADVOGADO: SP083658-BENEDITO CEZAR DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0006403-62.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERENIDES NOVAIS DA SILVA ADVOGADO: SP249004-ANA PAULA FOLSTER MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0006405-03.2009.4.03