33 resultados encontrados para lucas jean ferreira - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2870 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 29/05/2020 PROCESSO :0013005-48.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 08/2003 - Pindamonhangaba AUTOR :
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3235 aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA (OAB 118115/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGA
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3235 aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA (OAB 118115/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 BO : 311/2015 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. INFRATOR : G.S.R. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000984-85.2015.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 281/2014 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Walter Luiz Nunes de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :00
sentença ao recebimento de benefício de aposentadoria por invalidez. Assim, concedo a tutela antecipada requerida para implantação do benefício.III - DISPOSITIVOPor conseguinte, com resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, com isso, condeno o INSS a implantar, em favor do autor, o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, que lhe é devido, com valor de 100% (cem por cento) do salário-de-benefício
sentença ao recebimento de benefício de aposentadoria por invalidez. Assim, concedo a tutela antecipada requerida para implantação do benefício.III - DISPOSITIVOPor conseguinte, com resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, com isso, condeno o INSS a implantar, em favor do autor, o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, que lhe é devido, com valor de 100% (cem por cento) do salário-de-benefício
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3042 Processo 1000012-83.2023.8.26.0521 - Pedido de Providências - Assistência médica - Cristiano Araujo dos Santos - Assim, julgo prejudicado o pleito da Defesa ante sua impossibilidade de apreciação por este Juízo correcional, nos termos já delineados, e determino, por cautela, que se encaminhe cópia d
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3036 de São Paulo, considerando a não localização do réu para pagamento das custas processuais, conforme certificado pelo Oficial de Justiça às fls. 227 e, para atender aos requisitos legais, providencie a Serventia a publicação da presente decisão no DJE, valendo tal publicação como intimação do acusa
TJSP 21/03/2022 - Pág. 2681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2681 DP) - Pedro Henrique Pedretti Lima (OAB: 210737/RJ) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1501442-33.2021.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: THIAGO SERETE
TJSP 01/04/2020 - Pág. 1921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1921 foi condenado por tráfico de drogas e que já cumpriu mais de 2/5 da reprimenda, resgatando, assim, o requisito objetivo para a obtenção da benesse. Destaca que protocolou o pedido de progressão em 16.01.2020 e que até a presente data não houve apreciação judicial. Requer, assim, a concessão do benefício (fls. 01/04). Res