29 resultados encontrados para lucas joelder pereira - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 AUTOS NR. : 1101 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LEANDRO PINTO PEDROSO ADV ACUS : 143182 MG - RAFAELA ARAUJO DIAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DE LEANDRO PINTO PEDROSO, HAJA VISTA NAO MAIS SUBSISTIREM AS RAZOES DE SEU D ECRETO, NO ENTANTO, VERIFICO A NECESSIDADE DE IMPOR-SE ALGUMAS ME DIDAS CAUTELARES DIVER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VITIMA : EDIMILSON DO CARMO FERREIRA LIDIANE MOREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502736670 CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PROJETADO PARA DATA DE 19.03.2017, DES IGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21 DE MARCO DE 2017, AS 09:00 HORAS , O CASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DECISAO 163 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 FOGO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR AO MÍNIMO. SÚMULA 443 DO STJ. ADEQUAÇÃO. A elevação da pena na terceira etapa da dosimetria, em patamar superior ao mínimo legal, no tocante ao roubo c
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 LUCAS JOELDER PEREIRA , FILHO DE JOANA PEREIRA QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSA LTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERT O E 25.03. 2017 QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 R DA SENTENCA DEVERA SE MANTER PRESO NO REGIME EM QUE FOI CONDENA DO, AUTORIZANDO A EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL PROVISOR IA APOS O TRANSITO EM JULGADO PELO MINISTERIO PUBLICO. DEIXO DE A PLICAR O INSTITUTO DA DETRACAO PENAL, POIS LEVANDO-SE EM CONSIDER ACAO O PERIODO QUE O MESMO FICOU PRESO ESTE NAO TERIA QUALQUER BE NEFICIO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO INCISO I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NEURACI SOARES DE OLIVEIRA E JOSELIO REIS COIMBRA, RG N 195081-S SP-TO, CPF N 703.924.091-27, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. COMER CIAL, QUADRA 112, LOTE 2-A, JARDIM NOVA ESPERANCA, GOIANIA-GO, TE LEFONE N (62) 9418-7188. PESSOA(S) APRESENTADA(S): CARLOS HENRIQU E CAMPOS LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVADOR DE CARROS, NASCIDO A OS 25.1.1993, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 L. NOTA-SE, TAMBEM, QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO ARTIGO 180, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DIRECIONADOS A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIRE ITOS NO CURSO DA EXECUCAO DA PENAL. OCORRE QUE A CASA DO ALBERGAD O ESTA ATUALMENTE ENFRENTANDO GRAVE PROBLEMA DE SUPERLOTACAO CARC ERARIA E O PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DO CODIGO PENAL, DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIA BERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL EM APARECIDA DE GOIANIA. ESTANDO PRESENTES AINDA OS REQUISITOS DA PRISAO CAUTELAR, OU SEJA, PRESE NTE A PROVA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO DELITO, E VISANDO A GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL E TAMBEM GARANTIA DA ORDEM PUB LICA FACE A CONDUTA DOS CONDENADOS, TENDO EM