289 resultados encontrados para lucas jonas fernandes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/05/2022 - Pág. 1658 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1658 Petroni Dias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fr
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2580 subsidiariamente ao rito especial do mandado de segurança, manifeste-se a impetrante sobre a questão ora levantada. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me os autos novamente conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP) Processo 1053519-89.2018.8.26.0114 -
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2340 Gilson Silva Garcia - Vistos. Nos termos da Lei n.º 9.099/95, o pedido nos Juizados Especiais deve ser líquido, de modo a constar seu objeto e valor. Assim, deverá a parte apresentar planilha de cálculo dos valores que pretende receber, bem como corrija o valor da causa, nos termos dos artigos 291 e 292,
TJSP 09/06/2022 - Pág. 2849 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2849 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2786 ou mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a) (artigos 9º a 14 de referida Resolução), ficando assegurado aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação (artigo 14 da resolução). Providencie a serventia
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2736 questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com re
TJSP 26/03/2021 - Pág. 2196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2196 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, PARA SANAR OMISSÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E POR
TJSP 20/11/2020 - Pág. 1849 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1849 CAROLINA INACIO MANTOVANI - Agravado: Claro S/A - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA MÓVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS.OS E
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1953 112981/MG) Processo 1002256-70.2016.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Basefort Terraplanagem Ltda Epp - Aluisio Otávio Martins - - Fabiane Menezes Flores Martins SUPERBID - - Maisativo Intermediação de Ativos Ltda (
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3215 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2020 Processo 0000054-86.2017.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Junior Cesar Zandona