Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 45 calculadas sobre R$ 3.000.00. demandadas, condenar o Banco Santander, de forma subsidiária, Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o pelo pagamento das verbas deferidas ao reclamante, bem como Senhor Desembargador Eduardo Almeida. para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ JOAO PESSOA/PB, 27 de setembro de 2022. 3.000,

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 457 Considerando que a condenação proveniente da responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas oriundas do contrato de trabalho, deve a segunda reclamada responder por todas as obrigações pecuniárias devidas ao reclamante e inadimplidas pela devedora principal (primeira ré). Assim, determino o redirecionamento da execução em face da segunda reclamada, CONSTRUCAP

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 44 julgar improcedente a demanda. Honorários advocatícios pela parte autora, no percentual de 5%, submetidos à condição suspensiva de LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO exigibilidade, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Diretor de Secretaria Custas invertidas e dispensadas. Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o Senhor Dese

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL FLAVIO LEITE MADRUGA(OAB: 24448/PB) JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA(OAB: 11927/PB) ATILLA LIMA MENEZES DE SOUSA RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB: 29400/PB) BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES(OAB: 17263/PB) PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA(OAB: 16379/PB) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 459 Concede-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, a primeira reclamada deverá ser ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR intimada para cumprir a obrigação de fazer alusiva à devolução da Juiz do Trabalho Titular CTPS obreira, sob pena de multa de R$ 3.000,00 em caso de inadim

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 236 alienação (art. 886, I, do CPC), somente pode ocorrer sobre bens EMENTA: NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO. ILEGITIMIDADE anteriormente penhorados. DA PARTE AGRAVANTE. Ao tentar afastar a responsabilização do DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do devedor subsidiário, a agravante, na condição de responsável Trabalho da 13ª Região, em Sessão

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 577 AUTOR ADVOGADO - LUANN HENRIQUE SIMAO LEITE GLAUCIANE ANDRADE DA SILVA BRUNO DELGADO BRILHANTE(OAB: 15517/PB) LIQ CORP S.A. ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 633 - ANA MARIA GONZAGA DA CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fabbad1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000694-56.2021.5.13.0030 AUTOR MARIA GILZINEIDE TEMOTEO ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 453 ADVOGADO h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) VICTOR AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 302706/SP) - br.zoom.us/j/84139124358?pwd=Q1dmS2dmb2E2UkFqVGpuVX RÉU ADVOGADO Mzdmo4dz09 ADVOGADO ID da reunião: 841 3912 4358 Senha de acesso: 526734 Inti

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GUILHERME BENVINDES ELORZA(OAB: 473832/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) VICTOR AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 302706/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 550 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar