Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. DIMAS ROGÉRIO REIS(OAB: 43561-A/MG) CLINICA PINEL SA DRA. DANIELA PRATES CORRÊA DA COSTA(OAB: 72094/MG) CLAUDIO LAGE MORETZSOHN UNIÃO (PGF) DR. ARTHUR ROSENBURG FILHO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO LAGE MORETZSOHN - CLINICA PINEL SA - LUCAS LAGE MORETZSOHN - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNIÃO (PG

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3576/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ UNIBANCO S.A. - JURANDI VIRGINIO DE SOUZA FILHO Processo Nº Ag-AIRR-0001670-36.2017.5.05.0221 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) AGRAVADO(S) EMPRESA DE SERVICOS SANT ANNA ESSA LTDA - EPP Advogado DR. ALBERTO CARLOS BORGES DE ARAUJ

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3349/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho EDILSON DOS SANTOS DR. NILTON RAMOS INHAQUITE(OAB: 1742-A/SE) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): Advogado - EDILSON DOS SANTOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT AGRAVADO(S) Advogada Processo Nº AIRR-0000156-77.2010.5.09.0093 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) TORSERV-MAO

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR - SPAIPA S.A. - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS Processo Nº Ag-AIRR-0001803-19.2013.5.03.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa AGRAVANTE(S) LUCAS LAGE MORETZSOHN Advogado DR. AROLDO PLÍNIO GONÇALVES(OAB: 13735/MG) AGRAVADO(S) SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado DR. TIAGO LUIS COE

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. FISCALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA ATRIBUÍDO AO ENTE 2406 conforme o entendimento da SDI-1 desta Corte, em relação ao no

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 3380 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 16º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE TEL.: (31) 33307513 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0010094-32.2018.5.03.0013 CLASSE: AÇÃO TRA

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 4602 horas. Notificação Em 8 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº 0000816-80.2013.5.03.0013 RECLAMANTE Ailton Gregorio de Souza RECLAMADO Telemont Engenharia de Telecomunicacoes S.A. Advogado Sergio Carneiro Rosi(OAB: 071639MG) RECLAMADO Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial Advogado Clissia Pena Alves de Carvalho(OAB: 076703MG) Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 RECLAMADO RECLAMADO 3912 Giovana Diniz Martins da Costa - Me GIOVANA DINIZ MARTINS DA COSTA Tomar ciência do resultado negativo do sistema BACEN-JUD, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório. Notificação Processo Nº 0001590-81.2011.5.03.0013 Processo Nº 01590/2011-013-03-00.9

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 3467 contribuições previdenciárias (quota parte empregador), observando Os requerimentos do exequente de ID a35e117 serão apreciados o que dispõem os artigos 43 e 44 da Lei 8.212/91, Lei 8.620/93 e juntamente com os embargos. artigo 276, §6º, do Decreto n. 3.048 de 16.05.1999, deduzindo os valores já quitados pela 1ª executada, conforme demonstrado na guia de ID.

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 995 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0001345-02.2013.5.03.0013 - CRISTIANO DE CARVALHO PINHEIRO LAGO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PAULO MARCIO VIEIRA LOPES e outros RÉU: PONTO DA REFRIGERACAO LTDA - ME e outros (2) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V. Sa. intimado para fornecer o número do CPF do JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamado Pedro Cesar Pessoa,