CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 485 Processo: 0501948-72.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ELSON CALDAS DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 408 Advogado: Lucas Landeiro Passos (OAB:BA25144) Impetrante: Marisa Ribeiro Do Carmo Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Advogado: Lucas Landeiro Passos (OAB:BA25144) Impetrante: Cledson Conceicao Sousa Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Advogado: Lucas Landeiro Passos (OAB:BA25144) Impetrante: Carlos Emanuel Gomes Sousa Advogado: Abd

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 486 Advogado: Lucas Landeiro Passos (OAB:BA25144) Impetrante: Cledson Conceicao Sousa Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Advogado: Lucas Landeiro Passos (OAB:BA25144) Impetrante: Carlos Emanuel Gomes Sousa Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Advogado: Lucas Landeiro Passos (OAB:BA25144) Impetrante: Jaian Reis Da Silva Advogado: Abdon Anto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 407 Pelo que se expendeu retro, e mais o que nos autos consta, Julgo procedente, em parte, o pedido incoativo, razão pela qual condeno o Estado da Bahia a pagar a parte Autora, Edna Pimenta de Oliveira, os períodos de licença-prêmio não fruídos, adquiridos antes da vigência da Lei n.13.471/2015, e que não tenham sido utilizados para fins de aposentadoria, deven

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 654 Advogado(s) do reclamante: ANDRE ALMEIDA COSTA RÉU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DESPACHO Diante da informação trazida pelo Estado da Bahia em sua peça contestatória, intime-se o patrono da parte autora para que junte aos autos certidão de óbito da requerente. Prazo de 15 (quinze) dias. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 21 de outubro de 2022. Ped

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 597 HILDETE OLIVEIRA TEIXEIRA e outros ajuizou a presente ação, sob classe TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE, contra ESTADO DA BAHIA, pelos fundamentos de fato e de direito delineados na petição inicial. Alega a parte autora que se encontra acometida de SD. Demencial Cortical tipo Alzheimer, bem como Diabetes Mellitus, acamada, alimentando-se por meio de sonda, motivo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4655 Advogado: Lucas Landeiro Passos (OAB:BA25144) Reu: Cristiano Machado Souza Reu: Roque Santos Do Vale Advogado: Eder Ribas Ferraz De Melo (OAB:BA43084) Advogado: Marcelo Rocha Ferreira (OAB:BA23483) Advogado: Gabriela Soares Cruzes Aguiar (OAB:BA18908) Reu: Reinaldo De Souza Santos Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Advogado: Lucas Landeiro Passos (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2065 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0084893-38.2002.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ademilton Santos Ferreira Advogado: Andre Luiz Correia De Amorim (OAB:BA20590-A) Advogado: Cleber Nunes Andrade (OAB:BA944-A) Advogado: Carlos Henrique De Andrade S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 156 Advogado: Andre Luiz Correia De Amorim (OAB:BA20590-A) Advogado: Mateus Maia De Melo (OAB:BA20718-A) Advogado: Rodrigo Cezar Silva Araujo (OAB:BA22171-A) Advogado: Anderson Jose Manta Cavalcanti (OAB:BA21667-A) Advogado: Lucas Landeiro Passos (OAB:BA25144-A) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Espólio: Bartolomeu Soares De Albuquerque Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4652 VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0004524-49.2007.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jequié Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jorge Fernandes Santos Advogado: Abdon Antonio Ab