Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 831 juntar cópias ou esclarecer em quais circunstâncias, qual o suposto delito ou o fundamento utilizado pelo magistrado para embasar a manutenção de sua custódia cautelar. Dessa feita, frise-se, ante a total ausência de instrução do presente pedido, tampouco dados que possibilitem esta relatoria interar-se da situação sub ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 ADVOGADO : 420641/SP - Lucas Batista Lacerda VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1001382-80.2021.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Ederson Castrequini Pereira REQDO : Justiça Publica VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1001384-50.2021.8.26.003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 549 O DOUTOR LUIZ FRANCISCO DEL GIUDICE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA DA LEI, ETC... PROC. 2028/09 JP X EDUARDO ALMEIDA DE ASSIS e THIAGO MIRANDA intimem-se os defensores, respectivamente, do r. despacho a fls. 86, bem como da audiência 07 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 689 ZERRENNER VARELA (OAB 257569/SP) Processo 0001492-34.2011.8.26.0554 (554.01.2011.001492) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jessica Paula Maran Machado - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público e a ré, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 464 CAMPOS Despacho de fls. 386: Cumpra-se o V. Acórdão de fls., procedendo-se aos devidos lançamentos e comunicações, inclusive ao Cartório Eleitoral, assim como, a data do trânsito em julgado, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Fls. 325/326: Torne-se definitiva a guia de recolhimento provisória do réu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 639 arquivado e está sendo encaminhado ao arquivo geral. ADV: DR. GESSE PEREIRA DE OLIVEIRA-OAB/SP. 106.787. PROCESSO Nº 646/03 J.P. X AMILTON CARLOS CONOVALOV CABRAL E OUTROS. Fls. 629: intimação da defesa para que, em 48:00 horas, comprove o recolhimento da taxa GARE, ou junte atestado de pobreza. ADVS: DRA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 457 em síntese, pugnou pela revogação da prisão preventiva da investigada ADRIANA DA SILVA HERNANDES, argumentando sobre o excesso da medida, da primariedade da suspeita, de sua ocupação lícita, da residência fixa e de bons antecedentes. Comentou, ainda, sobre a ausência dos pressupostos da prisão cautelar.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 824 advogado e no prazo de 10 dias, na forma do art. 396, “caput”, e art. 396-A, ambos do Código de Processo Penal (Lei 11.719/08), podendo cada acusado arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 500 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2022 Processo 0000491-40.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VICTOR CARDOSO CINTRA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Araçat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1631 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2071344/2019 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : HELDER BATISTA GONCALVES VARA:1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500380-39.2019.8.26.0565 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3028095/2019 - S.CAETANO DO SUL AUTOR : Justiça Públic