Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4240 na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. - ADV: ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP), JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP) Processo 0007620-92.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - DEIVID ROBERTO DOS SANTOS - Assim, SUSTO CAUTELARMENTE o regime semiaberto anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3811 prazo de 03 (três) dias. - ADV: IASMIM AGUIAR RODRIGUES (OAB 433260/SP) Processo 0001278-31.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DEIVIDI ALVES PEREIRA - Homologo o cálculo de penas de DEIVIDI ALVES PEREIRA, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília, para que surta seus efeitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1520170-31.2022.8.26.0071 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3074813/2022 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS LEANDRO VIEIRA YOYO VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1520171-16.2022.8.26.0071 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1195 ALVES DOS SANTOS - Apelante: WENDELL DE PAULA LOPES - Apelante: LUAN AMORIM MACEDO SILVA - Apelante: LUCAS LEANDRO VIEIRA YOYO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3734 CARMONA LOPES (OAB 382051/SP) Processo 0003639-84.2019.8.26.0996 (processo principal 0001146-37.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Autorização de visita - L.F.C.L. - Ciente do V. Acórdão das páginas 74/78, o qual deu provimento ao agravo em execução interposto pela i. Defesa, bem como do trân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4380 - ADV: AHMAD LAKIS NETO (OAB 294971/SP) Processo 0004947-87.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - H.D.S.S. - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6194 Processo 0008184-03.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.B.S. - Em que pesem os argumentos apresentados pelo Ministério Público, homologo o cálculo de penas, nos termos do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000. Deverá o Diretor da unida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4027 Processo 0010027-71.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - José de Ribamar Baima do Lago Junior - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) José de Ribamar Baima do Lago Junior, CPF: 852.892.483-15, OAB: 276220/SP, RG: 1663792-5, RJI: 181217491-26, recolhido(a) no(a) Penitenciária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3517 disciplinar de natureza média 19.05.2019 (fls. 211). Assim, oficie-se à direção do presídio, que decorrido o prazo da reabilitação da conduta carcerária, o sentenciado RENAN APARECIDO DE SOUZA, MT: 605.308-6, RG: 45948979, RJI: 170257977-43, preso na Penitenciária de Presidente Bernardes, deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2649 Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 126/135, proferido nos autos do processo nº 1501409-20.2019.8.26.0535 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Foro de Guarulhos-SP. Façam-se as anotações e atualizações necessárias. Proceda-se à evolução da classe processual após o trânsito em julgado definitivo para