Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3234 óbices do artigo 896, §7º, da CLT e da Súmula/TST nº 333. agravo. Recurso de revista não conhecido. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HORAS EXTRAS. ESPELHOS DE PONTO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO Processo Nº ED-AIRR-0101610-12.2016.5.01.0482 Complemento Processo Eletrônico Rel

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SINDICATO DOS TRAB NAS EMP DE CORREIOS EMP E SIM DE COM DE LOGISTICA POSTAL, DE COR EXP TEL, CONS DA ECT QUE PRESTAM SERV NO EST DE PE BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR(OAB: 28198/PE) JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA(OAB: 22443/PE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SINDICATO DOS TRAB NAS

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2781 Intimado(s)/Citado(s): Defiro a gratuidade à parte autora. - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Condeno, ainda, a título de honorários advocatícios: INTIMAÇÃO - a ré ao pagamento de 10% de honorários advocatícios ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a0a2a4 advogado do autor, a incidir sobre o valor que resultar da liquidação

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 295 Intimado(s)/Citado(s): Razão em parte assiste ao Impugnante. não houve determinação - RT SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA de liquidação do FGTS do período mas liberação por alvará judicial. Quanto ao seguro, decorrido o prazo da concessão, a indenização se faz necessária. Assim, determino a expedição de alvará judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO para saque

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 53 A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora DIONE NUNES FURTADO DA SILVA normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa. Resta perquirir, portanto, se houve ou não inclusão do adiciona

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3076/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2252 constitucionalidade do preceito - ADC nº 16/DF -, não é automática e somente pode ser admitida se demonstrada a sua conduta omissiva ou comissiva. 3. A Subseção Especializada em Dissídios Individuais I desta Corte, após o julgamento dos embargos de declaração opostos no RE nº 760.931/DF, decidiu, em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2019, em composição plena, ao a

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MACAE/RJ, 25 de abril de 2022. 6134 dados bancários, fica desde já ciente que o alvará será expedido ROBERTA TORRES CALVET para pagamento diretamente ao beneficiário. Nesse caso, os Juíza do Trabalho Titular beneficiários do alvará deverá(ão) avençar com a agência bancária os procedimentos necessários para recebimento dos valores. Processo Nº ATOrd-0010392-

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 proferida nos autos. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 291 9- Dê-se ciência. Publique-se para fins de ciência. MANAUS/AM, 22 de agosto de 2021. Vistos, etc.. MONICA SILVESTRE RODRIGUES 1- Homologo o acordo firmado entre as partes ante a proposta da Juiz(a) do Trabalho Titular reclamada sob o ID. 5bb1976 - Pág. 1 e anuência do autor sob o ID. Processo Nº ATSum-0

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 5246 Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS LEITE DA SILVA - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Pelo exposto, DECIDO. Rejeito a impugnação de documentos, a impugnação à gratuidade de justiça e a arguição de prescrição quinquenal. deferidas, determino que a Secretaria expeça alvará, para liberação dos valores respectivos. Custas pela reclama

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 6055 2 – DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar diretamente pelo convite (Republicação), de 27/04/2020, no art.5o. , que a utilização da recebido no e-mail, aguardando sua admissão na reunião. Serão plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça; necessários microfone e câmera ativos, sendo o fone de Considerando o OF. CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº