19 resultados encontrados para lucas lima de melo - data: 29/07/2025
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TJSP 29/05/2017 - Pág. 1002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1002 incompatível com o porte ou guarda para consumo, num primeiro exame. Sopesem-se, inclusive, as circunstâncias da prisão, em que pertences da paciente teriam sido encontrados com o estupefaciente. Todos esses fatores indicam forte possibilidade de traficância e a seriedade concreta da ação. Ainda, estão fundamentadas as decisõ
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3223 50 AO FEITO. OBRIGAÇÃO DA PARTE EM MANTER O ENDEREÇO ATUALIZADO. PRESUNÇÃO DE VÁLIDADE. ABANDONO DA CAUSA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Cumpre às partes manter atualizado o endereço, presumindo-se válidas as intimações remetidas ao endereço informado na inicial. 2. Correta a extinção do feito por abandono, considerando a inércia da p
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3094 602 - RÉU: Drogatim Drogarias Ltda - Autos n° 0700246-38.2021.8.02.0017 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Marcos Andre Gomes da Silva Réu: Drogatim Drogarias Ltda SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38,caput, da Lei nº. 9.099/95. A demanda está apta a julgamento, notadamente por não ter hav
terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Congonhas para o presídio de Ouro Preto: Do Presídio de Guanhães para o Presídio de Capelinha: Álisson Ferreira Almeida-76126 Cleiton de Oliveira Miguel-546139 Congonhas Capelinha Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de Juatuba: Paulo Ricardo Rosa Miranda-391097 Divinópolis Do Presídio de Viçosa para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa J
Recife, 15 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE os servidores Fernando Eduardo de Souza Guedes, matrícula nº 22.381-6, Fernando Antônio Freire de Souza, matrícula nº 19.983-4 e Eduardo Gomes da Silva, matrícula nº 22.382-4, em substituição a Isabel Cristina Xavier Soares de Arruda Falcão, matrícula nº 19.928-1, Alexandre Lima Diniz de Oliveira, matricula n° 19.964-8, e Carlos José Be
10 - Ano XCVIII • NÀ 198 Inc. I; CRISTIANO JOSE DA SILVA, 05112493793, 2018.026204, 310421, Art. 244, Inc. II; DAVID FONSECA GOMES, 03565399121, 2018.193431, 314821, Art. 244, Inc. I; DJALMA ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 05465621519, 2018.256205, 300021, Art. 244, Inc. II; DOUGLAS MATIAS LOPES, 04739788587, 2017.138775, 202421, Art. 244, Inc. II; EDILSON DA SILVA SANTOS, 03391780904, 2018.037693, 231721, Art. 244, Inc. II; EDILSON JOSE DO NASCIMENTO, 02141197865, 2018.214637, 240621, Art. 244,
Recife, 28 de agosto de 2021 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 046 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I. – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de n° 003/2021, em face do servidor André Breuel Ferreira, de matrícula n° 111.3550, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados. II. – Nomear para a comiss�
10 - Ano XCV• NÀ 205 FRANCISCO, 05358237191, 2018.184994, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DAVID RAMOS DE CARVALHO, 03285982657, 2018.198136, 5169-1, Art. 165; DAYVID DYEGO SILVA, 04740424700, 2018.175769, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DEIVID RODRIGUES DE BRITO, 02278789831, 2018.184993, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DEJAILTON FRANCISCO DOS SANTOS, 03464086562, 2018.196986, 5169-1, Art. 165; DENNYS WILKER PEREIRA DE QUEIROGA ARAUJO, 04749255180, 2018.194390, 5169-1, Art. 165; DIEGO SILVA SOARES, 04666549