Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 16138 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - B K O ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - FRANCISCO SILVA - FRANCISMAR RODRIGUES BEZERRA - GAFISA S/A. - M H R EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - MARIA HELENA TIMOTEO - TIAGO RODRIGO DA SILVA BEZERRA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb87ab6 proferido nos autos. DESPACHO Recebidos os autos do

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 6052 conforme disposto na Súmula nº 297, I, e na OJ nº 118, da SDI-1, ambas do C.TST. JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Esclareço, por fim, que eventual oposição de embargos de Relator declaração ao pretexto de sanar omissão, contradição ou obscuridade que, de fato, não existirem ou visando o mero prequestionamento, poderá sujeitar a parte oponente às penalidades apl

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 16828 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso haja vista a natureza da decisão atacada. PODER JUDICIÁRIO Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. JUSTIÇA DO Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. INTIMAÇÃO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 16829 Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem,

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO Para os fins de direito, resta prequestionada a matéria suscitada, conforme disposto na Súmula nº 297, I, e na OJ nº 118, da SDI-1, AGRAVADO ADVOGADO ambas do C.TST. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Dispositivo AGRAVADO 5522 ALINE BARBOSA BONATTI(OAB: 440648/SP) FERNANDA TARLEY DE GOES FABIANA DE PAULA(OAB: 290771/SP) YASMEEN KOLAYA(OAB: 429537/SP) RAFAEL STELLA MAIARA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 5525 Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 19 de maio de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da PROCESSO nº 0011833-12.2019.5.15.0097 (AP) Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAI Machado (Relator), Edison dos Santos Pelegrin

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011568-18.2019.5.15.0062 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE REGINOPOLIS RECORRIDO JOAO ALFREDO DE MELO ADVOGADO DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI(OAB: 226427/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ALFREDO DE MELO - MINISTÉRIO P�

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 5519 Diretor de Secretaria Dispositivo Por tais fundamentos, decide-se conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamantepara condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra, com adicional de 50% e reflexos no período imprescrito até 10/11/2017, em decorrência da supressão do intervalo, por a

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 5523 É o breve relatório. VOTO Por tais fundamentos, decido conhecer do agravo de petição Conheço do agravo porque preenchidos os pressupostos de interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da admissibilidade. fundamentação. Custas processuais pelos agravantes. MÉRITO DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO Sessão de julgamento extraor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 90 Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 0195625-21.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 990.457; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Vitor Vinicius de Oliveira; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 21