Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 644 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 151874988.2020.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Karleno Barbosa Dias; Paciente: Jeffers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1169 ausente e esta informação é imprescindível para a expedição do mandado de levantamento eletrônico pelo Portal de Custas e Recolhimentos do Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: GISELE MATHIAS NIVOLONI DONATO (OAB 157812/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP) Processo 0009443-62.2016.8.26.0309 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 715 ITUPEVA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2020 Processo 0000071-22.2017.8.26.0514 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 9555 Juiz do Trabalho Substituto SAP Processe-se o recurso ordinário interposto pela reclamada. Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo Processo Nº ATOrd-0011461-33.2014.5.15.0002 AUTOR WASHINGTON FREDERICO DIAS ADVOGADO DALTON CORAZZARI DE SANTI(OAB: 214278/SP) RÉU THORNTON ELETRONICA EIRELI ADVOGADO CRISTOVAO DONIZETTI HEFFNER(OAB: 258671/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 676 de fortuna do réu. A reprimenda deve ser inicialmente cumprida em regime semiaberto, consoante preconiza o artigo 33, §2, alínea “b”, do Código Penal, porquanto se trata de réu reincidente. Ademais, a grave ameaça constitui óbice intransponível à substituição da pena corporal por restritiva de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1296 dentre os cadastrados, conciliador/mediador, conforme escala própria e características do conflito. Na última hipótese, não sendo ambas as partes ou uma delas hipossuficientes, e não havendo consenso quanto ao pagamento da remuneração do conciliador/mediador que presidiu a sessão, diante do dispos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2258 impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Thales Marçal Miranda Bueno (OAB: 393469/SP) Ipiranga - Sala 04 Nº 1501009-60.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 658 VIEGAS; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1058552-63.2022.8.26.0100; Responsabilidade Civil; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Izildinha Rovere Chiquetto; Advogado: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP); Agravada: Ive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2408 Processo 0027759-87.2020.8.26.0114 (processo principal 0026786-40.2017.8.26.0114) - Restituição de Coisas Apreendidas - Quadrilha ou Bando - Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saúde - Insaúde - Vistos. Cumpra-se a decisão cuja cópia foi encartada aos presentes autos. Intimem-se. - ADV: MARCELO GUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 601 Alves Lisbôa Dini (OAB: 136369/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2043546-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe