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lucas lima nascimento - Página 17

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167 resultados encontrados para lucas lima nascimento - data: 16/08/2025

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TJSP 05/06/2019 - Pág. 1176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1176 SILVA (OAB 328124/SP), MARIA ANGELICA HIRATSUKA (OAB 218538/SP), MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/ SP), MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP), HELOISA HELENA PENALVA E SILVA WANDERLEY (OAB 158079/SP), RODRIGO AMARAL CATTO (OAB 332906/SP) Processo 1010270-86.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prote

TJSP 14/07/2021 - Pág. 1571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1571 RESIDENCIAL TIRADENTES - Vistos. Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Tratando-se de ação que tem por objeto cumprimento de obrigação em presta

TJAL 12/09/2018 - Pág. 41 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2182 41 acidental do segurado. No caso, a beneficiária já recebeu da estipulante a indenização por morte natural do seu então cônjuge e não vinga assertiva de que a responsabilidade pelo pagamento da pretendida indenização é apenas da seguradora. A obrigação, no caso, é solidária, diante da incidência do Código de Defes

TJAL 14/01/2020 - Pág. 322 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 322 irmão respondeu que não e continuou a conversa normalmente(...) (fls. 202/203) Além disso, os elementos colhidos pela Autoridade Policial até a presente data indicam que o delito, em tese, foi cometido por motivo torpe, qual seja vingança, e mediante a utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Por ou

TJAL 15/05/2018 - Pág. 496 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2105 496 VICTOR ALMEIDA E SILVA (OAB 12533/AL), MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL), EDMILSON DA SILVA (OAB 15592/AL) - Processo 0000053-44.2017.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - DIREITO PENAL - RÉU: T.M.T. - A.S.S. J.M.C.M.B. - RECEBO A DENÚNCIA de fls.758/770 (que deverá passar a constar às primeiras folhas

TJAL 14/01/2020 - Pág. 322 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 322 irmão respondeu que não e continuou a conversa normalmente(...) (fls. 202/203) Além disso, os elementos colhidos pela Autoridade Policial até a presente data indicam que o delito, em tese, foi cometido por motivo torpe, qual seja vingança, e mediante a utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Por ou

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