519 resultados encontrados para lucas lima santos - data: 11/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3420 Processo 0010732-95.2003.8.26.0176 (176.01.2003.010732) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória Osvaldo Alves Barbosa - AVISO DO CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente, em 05 dias úteis, sobre o Mandado negativo, juntado aos autos. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 933 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de m
TJSP 24/04/2020 - Pág. 1741 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1741 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Evanildo Jesus dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 150097278.2019.8.26.0599 Relator(a): CLÁUDIO MARQUES Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3920 Processo 0032872-90.2018.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Policarpo Delmondes da Silva - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diante da manifestação da PMO, fl
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 73 ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1013922-10.2018.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Apreenda-se e deposite-se em mãos do autor o bem descrit
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2331 Pública - Gledson Janeri Ferraz - Cumpra-se o V. Acórdão. Inicialmente, intime-se o defensor dativo para ciência. Procedam-se às anotações quanto à devolução dos autos, apensando-se eventuais autos suplementares. Fls. 180: Atenda-se. Ciência ao MP. - ADV: FABIANA DE PAULA LEMES (OAB 213175/SP) Proces
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2170 circunstanciado. Ronaldo evoluiu dentro da unidade, notadamente desde o indeferimento do relatório conclusivo em fevereiro de 2013, à fls. 90. O roubo foi circunstanciado, tendo Ronaldo ainda trafegado com a vítima e posto a arma em sua cabeça. Tem também condenação por tráfico. A situação de origem fo
Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 N° 00202161420138070015 - Execução Provisória - R: LUIS CARLOS NOVAES. Adv(s).: DF36255 - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE, Adv(s).: DF46873 - RAYSSA SOUZA LIRA. Determinação - Autos nº 00202161420138070015 (Processo antigo nº 20130110541080) DECISÃO Sentenciado(a): LUIS CARLOS NOVAES Intime-se a Defesa para que traga o relatório carcerário de LUCAS LIMA SANTOS, com quem o interno pretendo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2649 - Vistos. Fls. 37: Defiro. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico em favor do Prefeitura Municipal de Francisco Morato da quantia depositada às fls. 29 (R$ 491,03), tendo em vista o pagamento em duplicidade. Oportunamente, façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Int. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1121 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (BAURU) (OAB 9999/DP) Processo 1002995-18.2021.8.26.0071 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Renan Lucas Lima Santos - Miler Jose da Silva Diogo - Comprovem os requerentes o estado de hipossuficiência econômica, sem o que não será conc