5 resultados encontrados para lucas lopes barreto - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4899 ADV: ALBERTO VAZ SANTOS (OAB 6268/BA) - Processo 0008328-83.2011.8.05.0141 - Embargos a execucao - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AUTOR: Municipio de Jequie - EMBARGADO: Gilda Mota Santos - Intimação dos Litigantes para tomarem conhecimento do ofício e documentos acostados às fls. 131/148, bem como para requererem no prazo de 15 (quinze) dias o que entend
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3928 cisão de fls. 64, a fim de viabilizar o andamento do feito. Jequié, 29 de janeiro de 2022. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria ADV: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB 23137/BA), RAFAEL FREITAS LOPES (OAB 50920/BA) - Processo 050190778.2015.8.05.0141 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Nilson dos Santos Barreto
No caso em exame, o pedido exige um juízo pleno de cognição acerca da probabilidade do direito, com produção de provas que comprovem o exercício da atividade laborativa pelo tempo equivalente à carência, o que inviabiliza a eventual concessão sumária. Além disso, depreende-se que a parte autora possui vínculo empregatício ativo com a Camara Municipal de Campo Grande (fls. 42 – evento nº 02). Assim, numa análise perfunctória dos documentos que instruem o processo não restou com
8 - Ano XCIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de fevereiro de 2016 LUCIANO FLAVIO GONÇALVES DA SILVA 301153 269º 72,50 EDICLEIDE MARIA DE SANTANA 312197 367º 70,00 ELIANE DE ARAUJO GOMES 311240 270º 72,50 CARLOS ALBERTO CHALEGRE DE FRANÇA 311876 368º 70,00 MARIA GOURETE ALVES DA SILVA 307222 271º 72,50 DIANA NUNES DO NASCIMENTO 307611 369º 70,00 JOSÉ ROBERTO LOPES 301165 272º 72,50 ANA PATRICIA FERRAZ DO NAS