Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 proferida nos autos. 512 Houve acordo perante o 2º Grau de Jurisdição, conforme, Id SENTENÇA 8f71992, porém, sem o lançamento do respectivo registro do movimento processual perante o PJe. Assim, profiro esta decisão Autos em inspeção. tão somente para tais fins. Houve acordo perante o 2º Grau de Jurisdição, conforme, Id Verifico, por sua vez, que, nos termos

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 202 ADVOGADO CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO(OAB: 10412/PI) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42d9c71 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA DESPACHO Vistos, etc. Ao SCLJ, para atualização/reforma dos cálculos, observando os PODER JUDICIÁRIO acórdãos proferidos. JUSTIÇA DO Após, voltem conc

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SO B PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. ATENDENDO AO REQUERI MENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, DETERMINO A JUNTADA DA CERTIDAO D E ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO D E 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 213867-20.2017.8.09.0175 AUTOS N

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1203 somente depois, efetuar o abatimento do valor pago a mesmo título. RECIFE/PE, 11 de setembro de 2020. Sem razão. Observa-se, primeiramente, que a sentença ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO determinou a dedução dos valores comprovadamente sacados, e Juiz(a) do Trabalho Titular não sobre os valores recolhidos mês a mês, o que foi realizado pela liquidação. Da forma

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 CERTIFIQUE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO JA EXPEDIDO DEVIDAMENTE CUMP RIDO. DEIXO PARA APRECIAR A DEFESA APRESENTADA PELO ACUSADO GABRI EL EM MOMENTO OPORTUNO. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 376776-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1537 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : GABRIEL FER

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 493 Tendo em vista a possibilidade de convergência de interesses entre Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 145df5b as partes, julgo pertinente oportunizar-lhes solucionar a demanda proferido nos autos. consensualmente, razão pela qual resolvo aprazar audiência de DESPACHO conciliação telepresencial para o dia 05/08/2022 às 09h. O acesso à sala

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8456 Requerido: Não Indicado Requerido: Não Indicado Requerido: Não Indicado Requerido: Não Indicado Requerido: Nao Indicado Requerido: Não Indicado Requerido: Não Indicado Requerido: Não Indicado Requerido: Não Indicado Requerido: Não Há Requerente: Dt Paulo Afonso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP:

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 cometido, que permitem a substituição da pena, será suficiente a aplicação tão-só de PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, em substituição à pena privativa de liberdade aplicada. Desse modo, SUBSTITUO a PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE concretizada para o referido crime por 2 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, a primeira delas consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 874 previdenciária, está inclusa a parcela a cargo do segurado, eis que devidamente deduzida do crédito do trabalhador por PODER JUDICIÁRIO ocasião da liquidação. JUSTIÇA DO TRABALHO 3. As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias GPS, com indicação das respectivas competências, mediante indicação do código 2909, fazendo referência ao

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 203 5. Após, oportunize-se a manifestação da parte exequente, inclusive (quinze) dias, relativamente ao Incidente de Desconsideração da para especificar e apresentar as demais provas que pretenda Personalidade Jurídica (IDPJ). produzir. Prazo de cinco dias. 4. Concomitantemente, em que pese os pressupostos autorizadores 6. Decorrido tais prazos, com ou sem manifest