Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2520 329 ENTORPECENTE APREENDIDO. FATORES UTILIZADOS NA PRIMEIRA FASE DOSIMÉTRICA. INDEVIDO BIS IN IDEM. PRECEDENTE DO STJ. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A MODULAR A FRAÇÃO REDUTORA. REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS COM MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA. Recursos conhecidos e desprovidos. De ofício, redimensionadas as penas impostas aos acusados, ficando a ré Cintia de Sousa M

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2226 2020. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos, etc. Por motivo de reorganização da pauta, determino a redesignação da audiênciade instrução TELEPRESENCIAL para o dia PODER JUDICIÁRIO 29/07/2020 09:30, mantidas as cominações anteriores. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se. TERMODECONCLUSÃO BRASILIA/DF, 16 de j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 VARA: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1525117-16.2020.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2296833/2020 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : DAVI SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 246912/SP - Veralice Schunck Lang VARA: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E F

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4132 ADVOGADO BRUNO ASPIN MANSOR PASSOS(OAB: 131491/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) manifestarem acerca do Laudo Pericial apresentado. ADVOGADO Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA/DF, 28 de janeiro de 2021. - VIA VAREJO S/A CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto PODER Processo Nº ATSum-0000261-21.2020.5.10.0111 R

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juíza do Trabalho Titular 1429 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3ce407 Processo Nº ATOrd-0000278-57.2020.5.10.0111 RECLAMANTE LUCAS LOPES VIEIRA ADVOGADO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218/DF) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO BRUNO ASPIN MANSOR PASSOS(OAB: 131491/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO G

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 1191 da formação de grupo no aplicativo de mensagens whatsapp ou mediante videoconferência." BRASILIA/DF, 02 de dezembro de 2020. ANDREA SILVA DE PODER PAIVA FILGUEIRAS, Assessor JUDICIÁRIO - Processo Nº ATOrd-0000278-57.2020.5.10.0111 RECLAMANTE LUCAS LOPES VIEIRA ADVOGADO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218/DF) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO BRUNO ASPIN MANSOR PA

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 275 RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Este documento pode ser verificado no endereço RECORRIDO - LUCIDES VIANEI PERIUS http://www.trt10.jus.br/validador.htm com o código 1 - ADVOGADO - ROGERIO FERREIRA BORGES AZ51ED0I21HMNF7NBN Ordem: 22 Orgão Julgador: Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Número do Processo: 0001723-71.2019.5.10.0103 - ROT Polo Ativo: R

Seção II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 CONSULTAS, CONFORME ORIENTAçãO DO CNJ DE ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA INTIMEM-SE DE 2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 GOIâNIA-GO, : : : : : 255777-32.2014.8.09.0175 787 ACAO PENAL LUCAS LOPES VIEIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : R

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ANE LEANDRO RODRIGUES LOPES E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AU SENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUT ORIZACAO JUDICIAL. DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANT O DURAR A PERSECUCAO PENAL. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS P OR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESES,

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 222 Vejamos. RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES Dispõe o caput do art. 790-A da CLT que: "São isentos do EMBARGANTE : LUCAS LOPES VIEIRA pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita". ADVOGADO : PEDRO RAMOS PIRES NETO A única exceção em que o reclamante, ainda que beneficiário da EMBARGADA : VIA VAREJO S/A justiça, está obrigado a recol