Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 42 Sem razão. A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Nos termos dos artigos 897-A, caput da CLT c/c 535, I e II do CPC, Trabalho da 23ª Região na 2ª Sessão Ordinária, realizada nesta o instrumento processual do qual a ré ora se socorre tem como data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos embargos de finalidade sanar eventuais omissões,

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Vistos, etc... 369 1. Satisfeito o pressuposto recursal da tempestividade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo autor em seus jurídicos e legais efeitos. 1. Satisfeito o pressuposto recursal da tempestividade, recebo o 2. Intime-se a ré para, querendo, no prazo legal, apresentar Recurso Ordinário interposto pelo autor em seus jurídicos e legais contrarrazões.

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Fica Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: 760 8ea529c, considero que ocorreu a preclusão do direito de pleitear a restituição. DESPACHO Dê-se ciência e retorne ao arquivo. Vistos, etc... Cáceres, 6 de abril de 2015. Diante do silêncio do exequente, suspendo a tramitação processual por 1 ano, nos termos do caput do art. 40 da Lei nº 6.830

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IMOBILIARIA PAIAGUAS LTDA DANILO PIRES ATALA(OAB: 6062O/MT) LUCAS LORRAN DA SILVA ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA(OAB: 4825/MT) 231 conheço do Agravo de Petição bem como das contrarrazões. MÉRITO Pleiteia a Ré, ora Agravante, a reforma da decisão de origem a fim de que seja determinada a restituição do valor pago a título de custas

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Intimação Processo Nº RTSum-0000170-87.2015.5.23.0031 Relator JOSE PEDRO DIAS RECLAMANTE PEDRO QUEIROZ AGUAIO ADVOGADO SIMONE JASSEK DRUMOND(OAB: 14315) RECLAMADO GREEN AMBIENTAL PROJETOS E EXECUCOES LTDA - ME 524 inciso IV, do CPC, determinando sejam os autos arquivados, conforme impõe o artigo 852-B, § 1º, da CLT. Custas, pelo autor, importam em R$283,64 valor sobre R$

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 1374/96, PROC: EDEDRODC 200110/95, 568 SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS COLETIVOS, DJ DATA: 28 02 1997 PG: 4331, rel. Min. ARMANDO DE BRITO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS INFUNDADOS PODER JUDICIÁRIO E JUSTIÇA DO TRABALHO PROTELATÓRIOS – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - IMPOSIÇÃO DE MULTAS E INDENIZAÇÃO - ARTS. 18 E 538, PARÁGRAFO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: 717 De plano, ressalto que o contrato de experiência é incompatível com a estabilidade provisória. Eis a jurisprudência: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente Ação Trabalhista, para absolver CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVICOS DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO.

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 402 3. Após, ao Eg. TRT 23ª Região, como de estilo e com nossas homenagens. 2. Intime-se o autor para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Cáceres/MT, 27 de novembro de 2014. 3. Após, ao Eg. TRT 23ª Região, como de estilo e com nossas JOSÉ PEDRO DIAS homenagens. Juiz do Trabalho 1- Todos os documentos poderão ser acessados pelo site Cáceres/MT

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Processo Nº RTOrd-0000103-25.2015.5.23.0031 Relator JOSE PEDRO DIAS RECLAMANTE MARIANA RAIMUNDA DE SOUZA ADVOGADO SOLANGE HELENA SVERSUTH PEREIRA(OAB: 7.807) RECLAMADO TOCANTINS - SERVICOS GERAIS DE LIMPEZA LTDA RECLAMADO MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO 499 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: COMPARECER A ESTA ESPE

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 486 extrapolação de jornada de trabalho, razão por que rejeito o pedido O autor alegou, na petição inicial, que foi admitido pela reclamada de pagamento de horas extras e todos os que nelas encontram o em 22/04/2014, mediante contrato de experiência pelo prazo de 30 seu fundamento. dias, e dispensado sem justa causa em 15/07/2014, quando já DOS RECOLHIMENTOS FIS