Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2601 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2302551-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2707 - REVISÃO DE VENCIMENTOS PRETENSÃO INICIAL DO AUTOR, TITULAR DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE (MOTORISTA), VOLTADA AO RECONHECIMENTO DE SEU SUPOSTO DIREITO À REVISÃO DE SEUS VENCIMENTOS - GRATIFICAÇÃO POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DECORRENTE DA ALEGADA INOBSERVÂNCIA POR PARTE DA MUNICIPALIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 926 Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005459-80.2019.8.26.0266; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Dario Pereira Cardozo; Advogada: Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1738 B.D.S.B. - J.P.B.B. - Defiro o benefício da assistência judiciária ao (à) (s) exequente (s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1446 da perícia (26 de junho de 2018 - 9:00 horas) conforme e-mail recebido de fls.60/61. - ADV: LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB 287139/SP) Processo 1005591-37.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.B. - J.S.R. - Intimemse as partes, pessoalmente, para comparecer à perícia des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1783 STJ e 27 do TRF da 1ª Região). 4. Incabível o julgamento antecipado da lide, com a dispensa das provas pericial e testemunhal, se a matéria exige dilação probatória, cabendo ao magistrado determiná-la, mesmo de ofício, a teor do art. 130 do Código de Processo Civil. 5. Apelação do INSS e remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1541 CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP) Processo 1005072-62.2017.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - N.Z. - A.Z.M. - Intime-se a inventariante para certidões negativas municipais dos imóveis, bem como, pleitear junto ao Posto fiscal, o reconhecimento da isenção ou cálculo do ITCMD, juntando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1648 Nº 1005459-79.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Michele Rosa Frasson de Souza - Apelante: Maria Cristina Navarro Campos - Apelante: Moacir Ciro Martins Juni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1783 STJ e 27 do TRF da 1ª Região). 4. Incabível o julgamento antecipado da lide, com a dispensa das provas pericial e testemunhal, se a matéria exige dilação probatória, cabendo ao magistrado determiná-la, mesmo de ofício, a teor do art. 130 do Código de Processo Civil. 5. Apelação do INSS e remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1209 266616/SP) Processo 1003772-02.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cardil Comércio de Materiais de Construção Ltda - Maria Angelica Faverão - Manifeste-se a exequente, requerendo o que for de seu interesse. Nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias. Decorrido, sem provid