Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3323 e, escoado o prazo da suspensão condicional do processo, não deu qualquer causa à revogação do benefício. Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Rafael Sant Ana Fernandes, em relação ao crime do artigo 306, da Lei 9.503/97, com fundamento no § 5º, do artigo 89 da Lei 9099/95.Traslade-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2515 P.R.I. - ADV: ANA LUCIA DE LIMA (OAB 128893/SP) Processo 0007218-35.2014.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Locon Comercio de Produto Farmaceuticos Ltda Me - O titulo objeto da presente ação é uma Nota Promissória portanto, o procedimento para sua cobrança é o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2718 82). A defesa do réu Renan, em resposta escrita à acusação, aduziu, em apartada síntese, que o réu é inocente e os fatos não terem ocorrido conforme descritos na denúncia. Pugnou a desclassificação do crime para a modalidade tentada, pois não teria havido posse tranquila da res. Requereu a absolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2476 dinheiro - Joao Paulo Soares Amorim - REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outro - Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão, manifeste-se o autor apresentando cálculo atualizado do débito. - ADV: CARLOS EDUARDO INGLESI (OAB 184546/SP), LUIS CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 298426/SP) Processo 0002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 3481 Nº 0006502-61.2012.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embargte: Helio Reis Junior - Embargdo: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram os embargos de declaração opostos por Helio Reis Junior. V.U. - Advs: Lucas Machado Mont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2332 INICIAL ABERTO, E trezentos e cinquenta DIAS-MULTA. O dia-multa será calculado à proporção de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos e será atualizada pelos índices de correção monetária da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde aquela data até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3062 fls. 110). Remanesce nos autos, portanto, dúvida acerca do cometimento, pelo réu, do crime descrito na inicial acusatória, uma vez que restou isolada a palavra da vítima Silvia, que não demonstrou muita certeza no reconhecimento do acusado. Destarte, diante da fragilidade das provas, a melhor soluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2351 da motocicleta pelo requerente. Após, com as juntadas, tornem ao ministério público. - ADV: ANA MARIA GONZALEZ GARCIA (OAB 123659/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OTAVIO LUIS CLABUNDE EDITAL DE INTIMAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3542 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS GERMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OTAVIO LUIS CLABUNDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2018 Processo 0007073-45.2010.8.26.0625 (625.01.2010.007073) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - T.M.T.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3311 Particular Contra a Administração em Geral - Omar Alves Macedo e outros - Vistos.Recebo o recurso interposto pela defesa do réu Omar Alves Macedo, eis que tempestivo.Processe-o, abrindo-se vista às partes para oferecimento das respectivas razões e contrarrazões recursais.Após o recurso ser devidamente pr