Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1133 Processo 1006617-58.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Alana Santos Bicho Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o aviso de recebimento negativo de fls.89/94 e o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ALANA SANTOS BICHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1198 irrisórios ou insuficientes, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, anotado, aqui, que a parte exequente goza dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Em caso de pesquisa positiva (Renajud), fica o credor intimado para se manifestar indicando o bem à penhora, informan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3008 que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é impenhorável(is) e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 799 Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito ADV: ALEXANDRO DIAS JACHUM (OAB 672A/SE) - Processo 0700264-98.2018.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes de Trânsito - INDICIADO: JOÃO CARLOS CASTRO DOS SANTOS - Analisando a resposta à acusação de fls. 64/78, percebe-se não incidir nenhuma dos hipóteses pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 713 e aos nomes dos envolvidos; b) a inicial acusatória não menciona o rito processual a ser observado cf. art. 519 e seguintes, do Código de Processo Penal; c) não foram juntados os antecedentes criminais em nome do Querelado; d) a Querelante não formulou proposta de suspensão condicional do processo cf. es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 827 acima, por prazo superior a trinta (30) dias, intime-se pessoalmente o autor para fins de extinção do processo(artigo 485 inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil), já que a providência compete a parte. Em casos semelhantes a jurisprudência também entendeu pela extinção: EXECUÇÃO DE TÍTULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1007 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam desde já as partes cientes de que a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2916 processo (artigo 528, §7º, CPC). No mesmo prazo, poderá a parte executada provar que já efetuou o pagamento ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo. Em caso de inércia, desde já fica deferido o protesto do título judicial, nos termos do artigo 528, §1º, do Código de Processo Civil. No mesmo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 468 com a observação de que restará prejudicada a sessão, caso haja absolvição sumária após a defesa inicial.6.1- Intime-se o réu, aproveitando-se o mandado de citação, as testemunhas de acusação, de defesa, se o caso, e o(a) defensor(a).6.2- Em havendo testemunhas de fora da comarca, desde já, expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 355 preliminares no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP) Processo 0004210-05.2012.8.26.0510 (510.01.2012.004210) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Michel Cavalcante Dias - Vistos.Expirado o prazo previsto para a suspensão do processo, sem re