Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 2266 Proc. n. 960/08 JP x RAFAEL AUGUSTO PESSUTTO: (fica Vossa Senhoria intimada a apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal). DRA. MARINÊS CARDOSO DA SILVA. OAB 96.042. DRA. JULIANA SILVA C. DUMONT. OAB 278.444. Processo nº 1895/09 (réu preso) JP X LUCAS MARTINHAGO MACHADO R. despacho de fls. 176:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 2188 pessoais dos acusados (artigo 282, parágrafo 6º, do CPP), e havendo fortes indicativos de materialidade e autoria delitiva (auto de exibição e apreensão e laudo pericial), sendo o crime punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 anos e ostentando os acusados condenação definitiva em seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 868 32 Nº 0426505-17.2010.8.26.0000 (990.10.426505-3) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho Paciente: Diego Mendonça de Carvalho - Vistos. Cobrem-se as informações solicitadas a fls. 59. Após, tornem conclusos. Cumpra-se com a máxima urgência. Intimem-se. São Paulo, 28 de dezembro de 2010. MARCO DE LORENZI -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2802 Processo 1500614-15.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE CICERO DOS SANTOS - Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) a manifestar-se em memoriais no prazo de 05 (cinco) dias, com observância do art. 265 do CPP. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 344503/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 3110 DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP) Processo 0011928-92.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0003574-33.2010.8.26.0082 - 2ª Vara) - Justiça Pública - PAULO SEVERINO JOSE DE ALCANTARA - . Cumpra-se. 2. Para realização do ato deprecado (oitiva de 01 testemunha de acusação), designo o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1278 de idade. Dependendo do caso concreto, justifica-se a imposição de medida socioeducativa em face de representado maior de 18 anos, especialmente a internação.Contudo, no caso em tela, se fosse apreciado o mérito da ação e a representada acabasse condenada, não lhe seria imposta a medida de internação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 1312 proferido, manifeste-se a parte vencedora, ficando a mesma cientificada que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos Provimento CG nº 16/2016.Aguarde-se em cartório por 30 dias, após arquive-se provisoriamente. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 962 dos réus ao rol dos culpados. Condeno os sentenciados ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP’s, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea “a” da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO CLOVIS DOS SANTOS (OAB 22338/SP) Processo 0006977-68.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 992 Processo 0001834-35.2013.8.26.0082 (008.22.0130.001834) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Francisco de Assis dos Santos e outro - Fica o Defensor dativo intimado a comparecer no balcão criminal a fim de assinar o Termo de Compromisso, para in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1185 dos réus no rol dos culpados. P. R. I.C. - ADV: EDMUNDO DIAS ROSA (OAB 52076/SP), LAERTE ELY MEIRA PINATTI (OAB 116391/SP) Processo 0007543-90.2009.8.26.0082 (082.01.2009.007543) - Guarda - Seção Cível - H.R.A. - Vistos.Tendo em vista que decorreu prazo sem novas manifestações, retornem os autos ao arquiv