Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Expediente Nº 5275 PROCEDIMENTO COMUM 0000987-39.2013.403.6118 - SEBASTIANA GERUSA HONORIO TOBIAS LIMA(SP127637 - LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GERACI MARIA DE MELO BRAGA(MG093930 - ANDERSON LEAO) Despachado somente nesta data, tendo em vista o excessivo volume de processo em tramitação neste Juízo. 1. Preliminarmente, esclareça o patrono da corré Geraci Maria Melo Braga, o quanto pretendido no item e dos pedidos da pe�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lourdes Martins Siqueira GYQ-2959 0001185894 692-00 Lourival Cordeiro Rocha HPT-5350 AA04812175 501-00 Lourival Dos Santos Divino HMU-3368 AA05666081 503-71 Lourivaldo Batista 127,69 BTD-2494 0001184419 692-00 Lourivaldo Pereira Dos Santos CXL-4720 0001189462 692-00 Luan Alves Correa De Macedo HAX-8734 AA04934679 550-90 Luan Robert De C Aquino HAZ-5018 AA05667767 691-20 Luan Robert De C Aquino HAZ-5018 AA05667

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.835 tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na exordial acusatória, pelo que CONDENO o acusado LUCAS MARTINS DA SILVA, conhecido pela alcunha de CARECA ou TONY 6, nas penas do art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, inciso I, da Lei n.º 12.850/2013, com as aplicações ex vi do art. 2º, da Lei nº. 8.072/1990. DOSIMETRIA DA PENA Por imperativo legal, nos termos do art. 68 do Código Penal Pá

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.835 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO gas, homicídios, inclusão de menores e outras atividades, pois o compromisso firmado por um faccionado no ato de entrada deve corresponder às normas estatutárias, sob pena de severa punição. No Estado do Acre, assim como em outros Estados brasileiros, as organizações criminosas atuam dentro e fora dos presídios, planejando rebeliões e massacres que levaram à morte de centenas de pesso

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 NOEL SILVA DA SILVA, B, 31; 272183904, LUCAS MARCAL ARAGAO, B, 38; 272167279, LUCAS MARCEL DOS REIS CRUZ, B, 48; 272158523, LUCAS MARCONDES DELLA CASA COELHO DE OLIVEIRA, B, 34; 272174254, LUCAS MARCONY DE MOURA DUARTE, B, 45; 272101720, LUCAS MARIANO CABRAL DA GAMA, B, 49; 272103894, LUCAS MARIANO PONTES, B, 46; 272160722, LUCAS MARIANO SILVA E SILVA, B, 22; 272128978, LUCAS MARKDYON OLIVEIRA DOS SANTOS, B, 26; 272130413, LUCAS MARQUES DA SILVA, C, 30; 27217933

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Katia Batista De Sousa Castanhei HBR-0064 AA02057969 734-00 Katia Batista De Sousa Castanhei HBR-0064 AA02057960 501-00 Katia Batista De Sousa Castanhei HBR-0064 AA02057938 734-00 Katia Batista De Sousa Castanhei HBR-0064 AA02057937 501-00 Katia Batista De Sousa Castanhei HBR-0064 AA02057939 661-02 Katia Batista De Sousa Castanhei HBR-0064 AA02057940 518-51 Katia Da Silva Santos GVF-9805 AA05228296 659-92

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Como cediço, para a concessão de medida liminar em ação mandamental, devem concorrer os dois pressupostos legais previstos no inciso III do artigo 7º da Lei n. 12.016/09, ou seja, a relevância do fundamento (fumaça do bom direito) e a possibilidade de advir do ato impugnado a ineficácia da medida, caso seja deferida somente ao final (perigo na demora). Acerca da fumaça do bom direito (fumus boni iuris), em caso de liminar postulada pela via do mandado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Bocaiúva I: Adriano Alves Santana - 532919 Alberto Ferreira De Jesus - 938449 Aldeir Pereira Da Silva Junior - 942317 Anderson De Jesus Da Silva Reis - 941739 Carlito Pereira Dos Santos - 480075 Carlos Eduardo Santos Benevides - 709719 Carlos Henrique Nunes Souza - 427876 Cleidiomarcio R. De Jesus Oliveira - 881209 Cristiano Silva Santos - 941598 Edmar Gonçalves Pereira - 941856 Eliseu Durães De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Nova Lima I para o Presídio de Ribeirão das Neves II Inspetor José Martinho Drumond: Da Penitenciária de Três Corações I para o Presídio de Oliveira I - Dr. Nelson Pires: Salomão Mendes Dos Anjos - 914248 Emanuel Gianesini - 854386 Nova Lima Do Presídio de Ouro Preto I para o Presídio de Ribeirão das Neves II Inspetor José Martinho Drumond: Christopher Martins da Silva - 800563 Júlio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo Valdeci De Jesus Lopes - 940236 Vanderson Rodrigo Goncalves - 639707 Wagner Gomes Ferreira - 941586 Willimikind Dos Santos Apolinario - 273234 Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí I para o Presídio de São Lourenço I: Alex Alves De Carvalho - 868681 Alexandre Ribeiro - 253331 Carlos Jose Gomes Tomas - 571268 David De Souza Silva - 310459 Diogo Francisco Rodrigues - 939894 Diogo