Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 24/05/2019). 10663 Expeça-se ofício ao INSS , a fim de apurar eventual existência de rendimentos provenientes de aposentadoria ou salário dos sócios "RECURSO ORDINÁRIO DO IMPETRADO EM MANDADO DE executados: ADIVALDO APARECIDO NEVES CPF: 928.671.548- SEGURANÇA. PENHORA DE SALÁRIO. ATO COATOR 04. PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 que não se aplica in casu. 6882 Correção monetária a partir do dia primeiro do mês subseqüente ao vencido (súmula 381/TST), a ser aferida conforme Tabela Única Não é cabível o pagamento da indenização dos artigos 389, 395 e para Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas 404 do Código Civil, uma vez que o Processo do Trabalho dispõe disponibilizada

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 405 compensação de jornada na modalidade banco de horas, pois não vencimento da obrigação - Artigo 459 CLT, c/c Artigo 39, § 1º da Lei havia uma periodicidade pré-estabelecida. Ocorre que a reclamada 8.177/91 c/c Súmula 381 TST. não apresentou nos autos norma coletiva que respaldasse tal procedimento. DISPOSITIVO. Ademais, não prospera a alegação da reclamada

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 24/05/2019). 10663 Expeça-se ofício ao INSS , a fim de apurar eventual existência de rendimentos provenientes de aposentadoria ou salário dos sócios "RECURSO ORDINÁRIO DO IMPETRADO EM MANDADO DE executados: ADIVALDO APARECIDO NEVES CPF: 928.671.548- SEGURANÇA. PENHORA DE SALÁRIO. ATO COATOR 04. PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 OAB CE/22928 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 442 Seq. 1 1) 43-20.2017.8.06.0188/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CHESF (COMPANHIA HIDRO-ELETRICA DO SÃO FRANCISCO) REQUERENTE.: FRANCISCA NILDA DOS SANTOS REQUERENTE.: JOSÉ NILSON DOS SANTOS REQUERENTE.: MARIA GOMES DOS SANTOS .”Fica, Vossa Senhoria, na qualidade de Advogada da parte Promovida INTIMADA para tomar ciência de que a parte

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao SISTEMA PJE, caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. Notificação Processo Nº RTOrd-0000519-57.2012.5.07.0026 Reclamante MARILI ALVES BEEZRRA LIMA Reclamado PREFEITURA MUNICIPAL DE VA

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11- O processo da audiência deverá ser baixado antes da SÃO PAULO, data abaixo. audiência, contendo a cópia do documento dos participantes. RENAN GASPARINI KREZ 12- Será lavrada ata de audiência e juntada normalmente no 8741 DESPACHO processo do SISTEMA PJE. 13- Os Senhores poderão enviar esta mensagem para seus e-mails Considerando as determinações constantes

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8743 Intimado(s)/Citado(s): provas em audiência (ou outro meio de prova) importará, após a - LUCAS MARTINS LIMA DE OLIVEIRA apresentação de defesa e o decurso de prazo para réplica, no encerramento da instrução processual e na marcação de audiência de julgamento. Igualmente, o indeferimento da prova pretendida por PODER JUDICIÁRIO uma ou ambas as partes, via deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 245 0577545-46.2010.8.26.0000 (990.10.577545-4); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 408.367; Assunto: Roubo; Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO; Paciente: Armstrong de Souza Toledo; Advogada: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); 0577546-31.2010.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 211 Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Galdestone Evangelista de Carvalho; Advogado: Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP); Advogado: SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB: 12316/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0047866-13.2009.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal;