Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1272 as condutas foram praticadas no período noturno, consoante às provas orais colhidas em audiência e o boletim de ocorrência. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. Atenta aos ditames do artigo 59 do Código Penal Brasileiro, verifico que o réu é portador de maus antecedentes (fls. 130/131 e 135/136). Assim, a pena base

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 190 Embargos à Execução; Nº origem: 1009017-07.2017.8.26.0565; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Lucia de Oliveira Morales; Advogado: Rafael Lozano Baldomero Junior (OAB: 326539/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1557 Processo 0004508-45.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - LEONEL TRINDADE COSTA - - WEDER LEONEL FERREIRA - Flagrante formalmente em ordem. Nos termos do artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1044 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: RESERVA SANTANNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Apelante: Regent Empreendimentos e Participações Ltda - Apelante: Luiz Flavio Andrade - Apelante: Marcia Regina Anicézio Andrade - Apelada: Isabel Cristina Nunes Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1737 o pedido de fls.44/46, para autorizar a conversão da ação em execução de título extrajudicial, com fundamento nos artigos 294 e 585, II, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia as devidas anotações no sistema SAJ. Após o recolhimento da diligência de oficial de justiça (R$ 70,65), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1778 não havendo pagamento, o Oficial de Justiça procederá à penhora, avaliação e intimação do(s) executado(s).Não encontrado(s) o(s) executado(s) proceda-se ao arresto, prosseguindo-se na forma do art.830 do CPC.O exequente fica ciente de que não localizado(s) o(s) executado(s) deverá requerer as medi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1092 (OAB: 155456/SP) - Advogado: Marcus Vinícius Piovezan Elias (OAB: 197859/SP) (Fls: 11) 167 - 1000720-02.2016.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bariri - Relator Campos Mello - Apelante: Aquilante & Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2341 Processo 1003238-61.2018.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Dissolução - A.A.L. - L.L.S. - Vistos. Primeiramente, a fim de regularização da presente carta precatória, providencie a parte autora a juntada de cópia da petição inicial, a qual não acompanhou a presente. Intime-se pela imprensa oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2593 Processo 1000966-94.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Renovias Concessionária S A - Requerido, disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua distribuição, no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1672 13) 1001632-42.2016.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Matheus Fontes - Apelante: Iara Francisca de Oliveira Benedito (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil