23 resultados encontrados para lucas mateus clemente dos santos - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 AVERIGUADA : Sheila Patricia Souza de Lima Luciano VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508834-98.2018.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099593/2018 - Limeira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : PAULO CESAR BEZERRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1508835-83.2018.8.26.0320 CLASSE :INQU�
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1514 para recurso contra esta decisão, as comunicações e anotações de praxe, por analogia ao disposto no §5º do art. 538-A das NSCGJ. II- Quanto às custas, o mesmo raciocínio deve ser aplicado, não sendo produtivo, sequer, aguardar o prazo de 5 anos de suspensão de exigibilidade previsto no § 3º do art.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 AUTOR DO FATO : RENAN NUNES FERREIRA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507987-96.2018.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3018279/2018 - Limeira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : DESCONHECIDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1507989-66.2018.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004219-50.2019.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1119/2019 - Monte Mor AUTOR : J.P. INFRATOR : R.F.F.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PR
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500526-20.2022.8.26.0551 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4115414/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : E.M.S.C. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1508350-44.2022.8.26.0320 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 AVERIGUADO : M.F.S. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0013087-77.2016.8.26.0320 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 0718/2016 - Limeira AUTOR : Justiça Pública RÉU : Almir Krauss VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0008339-31
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 CF : 2105536/2018 - Limeira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gabriel Lira Ruy ADVOGADO : 449939/SP - Marcio de Melo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0008755-30.2021.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 54/2018 - Limeira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Geovani Damiao Lacerda dos Santos ADVOGADO :
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1754 aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extinção das sanções aplicadas
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1711 Justiça ou após sua requisição/intimação, nesse último no caso, no prazo de 5 dias, entendido o silêncio como concordância quanto à realização por videoconferência. Intimem-se. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 94 Ante a recusa, RENATA simplesmente abandonou a criança, de apenas um ano de idade, na beira da sarjeta, suja de urina e fezes, e deixou o local. Pouco depois, o cunhado Rafael ouviu o choro da criança, do interior de sua residência, oportunidade em que, constatando o abandono, recolheu a criança e acionou a Polícia Militar. O caso foi