Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - violação do(s) art. 791-A da CLT. 244 MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente - divergência jurisprudencial. Decisão Monocrática Pretende a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios. Consta do acórdão: Desse modo, não estando caracterizada nos autos a resistência à exibição de documentos, e também, por consequência,

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 7 - J. A. F. FERREIRA ALIMENTOS EIRELI DESPACHO Considerando que o montante das custas processuais não recolhidas é inferior ao valor mínimo estabelecido na Portaria nº 75/12 do Ministério da Fazenda para inscrição como dívida ativa da União, determino o arquivamento do processo. Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Despacho Processo Nº MSCiv-1000523-72.2020.5.

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região NOTIFICAÇÃO 4636 SANTO ANGELO/RS, 05 de junho de 2020. MAGNOS ALEXANDRE REULE DESTINATÁRIO Diretor de Secretaria ROSANE BACKOF Endereço desconhecido Fica Vossa Senhoria intimado(a) do cálculo de liquidação, podendo impugná-lo, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Processo Nº ATSum-0020375-96.2020.5.04.0741 AUTOR LUCA

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR(OAB: 426807/SP) WESLEY WALLACE DE PAULA(OAB: 434326/SP) CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. ADVOGADO 19475 DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS(OAB: 173792/SP) MAGAZINE LUIZA S/A RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA CHRISTINE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA PODER JUDICI

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA 2843 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024200-49.2018.5.24.0066 Reclamante(s): LUCAS MATEUS DA SILVA ROMERO Reclamada(o)(s): ASSOCIACAO INDIGENA PUXARARA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da audiê

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010349-13.2018.5.18.0129 AUTOR JEANE GONZAGA OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO CORREA(OAB: 25843/GO) ADVOGADO LUCIANO ALVES CORREA(OAB: 46326/GO) RÉU USINA BOA VISTA S/A ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) ADVOGADO REGINALDO COSTA JUNIOR(OAB: 261781/SP) ADVOGADO PAULA MARQUEZ MEDEIROS(OAB: 47585/GO) 3469 ADVOGADO LUCAS ROCHA ANDRADE(OAB: 43

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 180 redação dada pela mencionada lei ao artigo 790, § 3º, da CLT, caso contrário, configurar-se-ia decisão surpresa à parte autora, vedada pelos artigos 9º e 10 do CPC/2015, ainda que se trate de matéria sobre a qual o Juiz deva decidir de ofício, considerando que ao obreiro não foi dada a oportunidade de comprovar a insuficiência de MACEIO, 14 de Julho de 2018 r

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 103 líquido e certo não amparado por habeas data ou habeas corpus. Em face disso, a prova para demonstrar os fatos incontroversos que CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO sustentam a pretensão deve ser necessariamente pré-constituída, não se admitindo dilação probatória posterior. Ministro Relator Nesse contexto, é imprescindível que a parte junte, no ato da propositura da ação, a

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 RÉU LONGANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO(OAB: 302814/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU PERITO Intimado(s)/Citado(s): 17028 ANDRE DE SOUZA DA COSTA(OAB: 384350/SP) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS CAMPEAO LTDA A C COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI RODRIGO CESAR MALAGOLI - NORIVAL FABIANO BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL FERNANDO MATTOS

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2451 Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS MATEUS DA SILVA DE OLIVEIRA PORTO ALEGRE/RS, 23 de março de 2022. BEATRIZ FEDRIZZI BERNARDON Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0020598-38.2021.5.04.0022 RECLAMANTE CLEVSON LUIZ CENTA ADVOGADO NIETSCHE MEDEIROS DE LEON(OAB: 70392/RS) RECLAMADO CIAMBELLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO SHEISE CELIA SA(OAB: 58825/RS) Intima