256 resultados encontrados para lucas mateus pereira - data: 30/07/2025
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TJSP 03/05/2021 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1297 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: CLAYTON SANTOS JESUS DA SILVA - Apelante: JOYCE MONTENEGRO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Stre
2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 134 vide Súmula nº 368, "II" e "III" do TST, bem como o Enunciado nº comunicação de dispensa competente (devidamente preenchida) de 24, emitido na Jornada Nacional de Execução Trabalhista realizada molde a propiciar a utilização dos benefícios do seguro- em novembro de 2010). desemprego, no prazo de 05 dias, sob pena de pagar indenização substitutiva, independ
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 atualização inclusos na previsão dos §§1º-B e 2º do art. 879 da 2064 BOA VISTA, 17 de Agosto de 2018 Consolidação das Leis do Trabalho; DECIDE-SE: GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA I. Homologar o cálculo de id. 50c8e7c para que produzam seus Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão jurídicos e legais efeitos. II. Determinar o início da execução. III. Fica o Executa
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23662 Claudinei Zapata Marques. Composição: CONCLUSÃO Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo POSTO ISSO, decido CONHECER dos recursos ordinários Rodrigues de Souza interpostos por DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE Desembargador do Trabalho Thomas Malm SÃO PAULO - DAESP e LUCAS MATEUS PEREIRA,
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PDF antes da audiência. 13271 informar por escrito, na aba do botão “BATE PAPO” (chat) da sala virtual o número dos autos do processo, a parte que está 8 Também se aconselha o uso de fones de ouvido com microfone representando (se está pelo autor ou pela reclamada, e, havendo embutido (aqueles simples que costumam ser vendidos junto com mais de uma ré, indicar
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO : 221304/SP - Thiago Conte Martins VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500440-95.2019.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3014662/2019 - Salto Grande AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS MATEUS PEREIRA VARA:1ª VARA CRIMINA
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 375 ADVOGADO ELIZABETH MARIA LECH(OAB: 309778/SP) SAMANTA CRISTINA CASA BARTHOLOMEU(OAB: 217769/SP) OFFICIO EMPREGOS EIRELI CONSORCIO SOROCABA AMBIENTAL Reginaldo de Camargo Barros(OAB: 153805-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Embargante(s): 1. DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO Advogado(a)(s): 1. MARCO ANTONIO RODRIGUES (SP - 127154) RECORRIDO R
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO : 221304/SP - Thiago Conte Martins VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500440-95.2019.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3014662/2019 - Salto Grande AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS MATEUS PEREIRA VARA:1ª VARA CRIMINA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 483 que realize abertura de duas contas correntes vinculada ao processo a fim de viabilizar o depósito das prestação pecuniárias devidas as vítimas Lúcio Martins Chaves e Junio Elias Pereira. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se com cópia da r.Sentença de fls. 119
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0033650-58.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 99/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.C. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROC